SAO BENEDITO | Prefeitura Municipal
Licitação: 162/2026-CE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Praça no Sítio Santa Luzia na zona rural de São Benedito – CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 30/07/2026 Data de Abertura: 14/08/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: www.gov.br/compras
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 30/07/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 30/07/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 30/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 30/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: P.N.C.P → Data: 30/07/2026
Órgãos
- Sec. de Infraestrutura e Rec. Hidricos
Nº do Processo Administrativo: 2026.01.28.02
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 54, de 27 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RONALDO LOBO DAMASCENO
Responsável pela Informação: RONALDO LOBO DAMASCENO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MENEZES DE SOUZA
Responsável pela Adjudicação: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Tipo de Obra: Escolas
Natureza da Obra: Reforma