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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26004_SEDHAS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens para composição de Kits Natalidade, destinados à distribuição nas unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em conformidade com o Decreto nº 2.434, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre os benefícios eventuais previstos no Art. 10 da Lei Municipal nº 1.475, de 10 de junho de 2015, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 31/07/2026 Data de Abertura: 13/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 098/2026 → Data: 31/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 31/07/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 31/07/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 31/07/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 31/07/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 31/07/2026

Órgãos

  • SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 1.1 BANHEIRA PLÁSTICA PARA RECÉM-NASCIDO, 20 LITROS. 1.2 FRALDA, TECIDO DUPLO, 100% ALGODÃO, TAMANHO: 0 A 6 MESES, PACOTE C/ 05 UNIDADES. 1.3 BODY, RECÉM-NASCIDO, MANGA LONGA. KIT C/ 3 UNIDADES. 1.4 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAM. MÉDIO. 1.5 MIJÃO/CALÇA PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO, MACIO, HIPOALERGÊNICO, RESISTENTE. 1.6 LUVAS PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO, MACIO, HIPOALERGÊNICO E RESPIRÁVEL. 1.7 MEIA PARA RECEM-NASCIDO. 1.8 KIT ESCOVA E PENTE, EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. 1.9 CAMISETA PARA RECÉM-NASCIDO, 100% ALGODÃO, MACIO, HIPOALERGÊNICO E RESPIRÁVEL. KIT COM 3 CAMISETAS. 1.10 SABONETE INFANTIL, NEUTRO, 90G, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E HIPOALERGÊNICO. 1.11 SHAMPOO INFANTIL, NEUTRO, HIPOALERGÊNICO, FÓRMULA SEM ALCOOL E PH BALANCEADO, FRASCO COM 200 ML. 1.12 TOALHA INFANTIL, COM CAPUZ, 100% ALGODÃO FELPUDO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 70CM X 90CM (± 3%). 1.13 LENÇO UMEDECIDO, HIPOALERGÊNICO E SEM ÁLCOOL. PACOTE C/ 50 UNIDADES. 1.14 POMADA ANTIASSADURA, COM ÓXIDO DE ZINCO, HIPOALERGÊNICA, APROXIMADAMENTE 60G. 1.15 REDE, TIPO BERÇO, INFANTIL, 100% ALGODÃO. 1.16 BOLSA, MATERNIDADE, MATERIAL RESISTENTE, MEDIDAS APROXIMADAS: 40X25X17CM.
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 2.1 BANHEIRA PLÁSTICA PARA RECÉM-NASCIDO, 20 LITROS. 2.2 FRALDA, TECIDO DUPLO, 100% ALGODÃO, TAMANHO: 0 A 6 MESES, PACOTE C/ 05 UNIDADES. 2.3 BODY, RECÉM-NASCIDO, MANGA LONGA. KIT C/ 3 UNIDADES. 2.4 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAM. MÉDIO. 2.5 MIJÃO/CALÇA PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO, MACIO, HIPOALERGÊNICO, RESISTENTE. 2.6 LUVAS PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO, MACIO, HIPOALERGÊNICO E RESPIRÁVEL. 2.7 MEIA PARA RECEM-NASCIDO. 2.8 KIT ESCOVA E PENTE, EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. 2.9 CAMISETA PARA RECÉM-NASCIDO, 100% ALGODÃO, MACIO, HIPOALERGÊNICO E RESPIRÁVEL. KIT COM 3 CAMISETAS. 2.10 SABONETE INFANTIL, NEUTRO, 90G, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E HIPOALERGÊNICO. 2.11 SHAMPOO INFANTIL, NEUTRO, HIPOALERGÊNICO, FÓRMULA SEM ALCOOL E PH BALANCEADO, FRASCO FRASCO 990 2.12 TOALHA INFANTIL, COM CAPUZ, 100% ALGODÃO FELPUDO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 70CM X 90CM (± 3%). 2.13 LENÇO UMEDECIDO, HIPOALERGÊNICO E SEM ÁLCOOL. PACOTE C/ 50 UNIDADES. 2.14 POMADA ANTIASSADURA, COM ÓXIDO DE ZINCO, HIPOALERGÊNICA, APROXIMADAMENTE 60G. 2.15 REDE, TIPO BERÇO, INFANTIL, 100% ALGODÃO. 2.16 BOLSA, MATERNIDADE, MATERIAL RESISTENTE, MEDIDAS APROXIMADAS: 40X25X17CM.

Nº do Processo Administrativo: P439148/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Bianca Mendes Araújo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline de Vasconcelos Soares

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JACKSON LIRA CAVALCANTE

Responsável pela Adjudicação: Bianca Mendes Araújo

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Registro de Preço: Sim