1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Licitação: PE 15/2026SME/2026

FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 15/2026SME/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR DA COLEÇÃO CAMINHOS E VIVÊNCIAS, DESTINADOS ÀS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º E 2º ANOS) DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5. O presente certame apresenta-se da seguinte forma: 2.5.1. Os ITENS 01 e 03 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados, salvo o disposto no subitem 2.9. 2.5.2. Os ITENS 02 e 04 estão para COTA RESERVADA às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Data da Publicação do Aviso: 03/08/2026 Data de Abertura: 14/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 03/08/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 03/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 03/08/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADEQUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 464245 MATERIAL DO ESTUDANTE - “Coleção Caminhos e Vivências” (Livros de 1º, 2º, 3º e 4º bimestres, Caderno de atividades casa e escola, Encartes - incluso dentro de cada volume da Coleção ; Acervo lúdico - jogos para montar, jogos de tabuleiro e propostas lúdicas; Caminhos da Leitura - livro de fábulas ilustradas com atividades lúdicas e diário para organização e registro das atividades do dia a dia) – Editora SEFE e guia de orientação do professor, destinados as turmas do 1º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. UNIDADE 13.116 405,0000 5.311.980,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 2 - RESERVADO PARA ME/EPP - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 464245 MATERIAL DO ESTUDANTE - “Coleção Caminhos e Vivências” (Livros de 1º, 2º, 3º e 4º bimestres, Caderno de atividades casa e escola, Encartes - incluso dentro de cada volume da Coleção ; Acervo lúdico - jogos para montar, jogos de tabuleiro e propostas lúdicas; Caminhos da Leitura - livro de fábulas ilustradas com atividades lúdicas e diário para organização e registro das atividades do dia a dia) – Editora SEFE e guia de orientação do professor, destinados as turmas do 1º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. UNIDADE 4.371 405,0000 1.770.255,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 3 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 464245 MATERIAL DO ESTUDANTE - “Coleção Caminhos e Vivências” (Livros de 1º, 2º, 3º e 4º bimestres, Caderno de atividades casa e escola, Encartes - incluso dentro de cada volume da Coleção ; Acervo lúdico - jogos para montar, jogos de tabuleiro e propostas lúdicas; Caminhos da Leitura - livro de fábulas ilustradas com atividades lúdicas e diário para organização e registro das atividades do dia a dia) – Editora SEFE e guia de orientação do professor, destinados as turmas do 2º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. UNIDADE 14.095 409,2400 5.768.237,80
Objeto/Lote/Item: ITEM 4 - RESERVADO PARA ME/EPP - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 4 464245 MATERIAL DO ESTUDANTE - “Coleção Caminhos e Vivências” (Livros de 1º, 2º, 3º e 4º bimestres, Caderno de atividades casa e escola, Encartes - incluso dentro de cada volume da Coleção ; Acervo lúdico - jogos para montar, jogos de tabuleiro e propostas lúdicas; Caminhos da Leitura - livro de fábulas ilustradas com atividades lúdicas e diário para organização e registro das atividades do dia a dia) – Editora SEFE e guia de orientação do professor, destinados as turmas do 2º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. UNIDADE 4.698 409,2400 1.922.609,52

Nº do Processo Administrativo: P158785/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 d

Ordenador da Despesa: Ciro Mesquita de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LOPES CARVALHO

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim

Natureza da Obra: Reforma