FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 26/2026SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – ALMOTOLIAS, INVÓLUCRO PARA ESTERELIZAÇÃO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5. O presente certame encontra-se dividido da seguinte forma: 2.5.1. O ITEM 10 está para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. O ITEM 11 está para COTA RESERVADA e os ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 estão como EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.


Data da Publicação do Aviso: 03/08/2026 Data de Abertura: 14/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 03/08/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 03/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 03/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 03/08/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3599785 828646 Descrição: ALMOTOLIA TRANSPARENTE, 100ML, COM TAMPA EM ROSCA, BICO LONGO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 700
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 15 3568112 460525 Descrição: MASCARA PARA APLICACAO DE OXIGENIO, COM RESERVATORIO (NEBULIZACAO). CONJUNTO PARA NEBULIZACAO CONFECCIONADO EM PVC ATOXICO,COMPOSTO DE MASCARA ANATOMICA COM SUPERFICIES LISAS, CONSTITUIDO DE MASCARA PARA INFANTIL, PLASTICA QUE SE AMOLDE COM PERFEICAO A FACE DO PACIENTE, CABECOTE ROSQUEAVEL COM MICRONEBULIZADOR E ENCAIXE PERFEITO AO CORPO DE MEDICAMENTO FEITO EM PVC ATOXICO. EXTENSAO FLEXIVEL PARA CONEXAO A REDE. AS CONEXOES ENTRE AS PECAS E A REDE DEVEM SER UNIVERSAIS E EFICIENTES. O CONJUNTO DEVE SER RESISTENTE AOS METODOS USUAIS DE DESINFECCAO. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO. Descrição complementar: N.A CONJUNTO 350
Objeto/Lote/Item: ITEM 16 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 16 3582401 451473 Descrição: MÁSCARA LARÍNGEA DE SILICONE Nº 03 - REUTILIZÁVEL, INDICADA PARA USO DE PACIENTES COM APROXIMADAMENTE DE 30-50KG, LIVRE DE LÁTEX, COM TUBODE DRENAGEM GÁSTRICA INTEGRADO, PERMITINDO DESCOMPRESSÃO PASSIVA E ATIVA POR ASPIRAÇÃO DO CONTEÚDO GÁSTRICO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 70
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3599787 395585 Descrição: ALMOTOLIA AMBAR, 100ML, COM TAMPA EM ROSCA, BICO LONGO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 800
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3599786 280476 Descrição: ALMOTOLIA TRANSPARENTE, 250ML, COM TAMPA EM ROSCA, BICO LONGO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 800
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3599788 279883 Descrição: ALMOTOLIA AMBAR, 250ML, COM TAMPA EM ROSCA, BICO LONGO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 900
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3599789 420363 Descrição: ALMOTOLIA TRANSPARENTE, 500ML, COM TAMPA EM ROSCA, BICO LONGO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 800
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3599790 420663 Descrição: ALMOTOLIA AMBAR, 500ML, COM TAMPA EM ROSCA, BICO LONGO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 600
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3537664 617194 Descrição: CAPA PARA VIDEOLAPAROSCOPIA – ENVELOPADA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, MEDINDO 12,5CM DE LARGURA X2,50M DE COMPRIMENTO, EM POLIETILENO TRANSPARENTE, EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 400
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3603788 436824 Descrição: COLETOR DE MUCOSIDADE CONFECCIONADO EM ACRÍLICO, ESTÉRIL, GRADUADO, COM TAMPA, PROVIDO DE SUSPIRO, COM TUBO EM LÁTEX CONECTADO AO RECIPIENTE COLETOR,CAPACIDADE 60 A 120ML. EMBALAGEM ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 1.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3599523 436824 Descrição: DISPOSITIVO PARA EXTENSÃO DA LINHA DEVENÓCLISE, USO EM ADULTO, COMPRIMENTO 60CM.ADAPTADOR LUER FEMEA, CONECTOR LUER LOCK, TAMPAS PROTETORAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL BLISTER EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, USO ÚNICO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 6.600
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3554667 452021 Descrição: INVOLUCRO PARA ESTERILIZACAO 120 X 120 CM(MANTA) FOLHA SIMPLES, CONFECCIONADOS EM NAO TECIDO COMPOSTO POR TRES CAMADAS DENSAS DE POLIPROPILENO(TECNOLOGIA SPUNBONDMELTBLOWN-SPUNBOND (SMS)SUPER PESADO). COMPATIVEL COM OS SEGUINTES METODOS DE ESTERILIZACAO: PROCESSO A VAPOR OXIDO DE ETILENO E PEROXIDO DE HIDROGENIO. RESISTENTE A TRACAO. EFICIENCIA DE FILMAGEM BACTERIANA (BFE) DE NO MINIMO98%. AUSENCIA DE LATEX. BAIXO INDICE DE DESPRENDIMENTO DE FIBRAS E/OU PARTICULAS. Descrição complementar: N.A FOLHA 41.775
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 11 3554667 452021 Descrição: INVOLUCRO PARA ESTERILIZACAO 120 X 120 CM(MANTA) FOLHA SIMPLES, CONFECCIONADOS EM NAO TECIDO COMPOSTO POR TRES CAMADAS DENSAS DE POLIPROPILENO(TECNOLOGIA SPUNBONDMELTBLOWN-SPUNBOND (SMS)SUPER PESADO). COMPATIVEL COM OS SEGUINTES METODOS DE ESTERILIZACAO: PROCESSO A VAPOR OXIDO DE ETILENO E PEROXIDO DE HIDROGENIO. RESISTENTE A TRACAO. EFICIENCIA DE FILMAGEM BACTERIANA (BFE) DE NO MINIMO98%. AUSENCIA DE LATEX. BAIXO INDICE DE DESPRENDIMENTO DE FIBRAS E/OU PARTICULAS. Descrição complementar: N.A FOLHA 13.925
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 12 3608086 477512 Descrição: FAIXA ELÁSTICA DE SMARCH, MATERIAL BORRACHA, LARGURA 20CM, COMPRIMENTO 2M A 3M.EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. Descrição complementar: N.A UNIDADE 410
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 13 3593709 460525 Descrição: MASCARA PARA APLICACAO DE OXIGENIO, COM RESERVATORIO (NEBULIZACAO). CONJUNTO PARA NEBULIZACAO CONFECCIONADO EM PVC ATOXICO,COMPOSTO DE MASCARA ANATOMICA COM SUPERFICIES LISAS, CONSTITUIDO DE MASCARA PARA ADULTO, PLASTICA QUE SE AMOLDE COM PERFEICAO A FACE DO PACIENTE, CABECOTE ROSQUEAVEL COM MICRONEBULIZADOR E ENCAIXE PERFEITO AO CORPO DE MEDICAMENTO FEITO EM PVC ATOXICO. EXTENSAO FLEXIVEL PARA CONEXAO A REDE. AS CONEXOES ENTRE AS PECAS E A REDE DEVEM SER UNIVERSAIS E EFICIENTES. O CONJUNTO DEVE SER RESISTENTE AOS METODOS USUAIS DE DESINFECCAO. EMBALAGEM INDIVIDUAL. Descrição complementar: N.A CONJUNTO 1.100
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 14 3611908 460525 Descrição: MÁSCARA PARA APLICAÇÃO DE OXIGÊNIO, COM RESERVATÓRIO (NEBULIZAÇÃO). CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO,COMPOSTO DE MÁSCARA ANATÔMICA COM SUPERFÍCIES LISAS, CONSTITUÍDO DE MÁSCARA PARA NEONATOS, PLÁSTICA QUE SE AMOLDE COM PERFEIÇÃO À FACE DO PACIENTE, CABEÇOTE ROSQUEÁVEL COM MICRONEBULIZADOR E ENCAIXE PERFEITO AO CORPO DE MEDICAMENTO FEITO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL. Descrição complementar: N.A CONJUNTO 30
Objeto/Lote/Item: ITEM 17 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 17 3582405 451133 Descrição: MÁSCARA LARÍNGEA DE SILICONE Nº 05 - REUTILIZÁVEL, INDICADA PARA USO DE PACIENTES COM APROXIMADAMENTE DE 70-100KG, LIVRE DE LÁTEX, COM TUBO DE DRENAGEM GÁSTRICA INTEGRADO, PERMITINDO DESCOMPRESSÃO PASSIVA E ATIVA POR ASPIRAÇÃO DO CONTEÚDO GÁSTRICO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 60
Objeto/Lote/Item: ITEM 18 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 18 3607048 604877 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 2,0 SEM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Descrição complementar: N.A UNIDADE 250
Objeto/Lote/Item: ITEM 19 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 19 3607049 451435 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 2,5 SEM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Descrição complementar: N.A UNIDADE 250
Objeto/Lote/Item: ITEM 20 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 20 3601587 451436 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 3,0 SEM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Descrição complementar: N.A UNIDADE 250
Objeto/Lote/Item: ITEM 21 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 21 3607050 467659 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 6,0 COM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Descrição complementar: N.A UNIDADE 260
Objeto/Lote/Item: ITEM 22 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 22 3599708 467658 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 7,0 COM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 1.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 23 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFO R CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 23 3606425 451413 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 7,5 COM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX,RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 800

Nº do Processo Administrativo: P086973/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fernanda Bezerra do Nascimento Lopes

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim