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ERERE | Prefeitura Municipal

Licitação: CE01/2026-SEMED/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRAS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 06/08/2026 Data de Abertura: 21/08/2026 Hora da Abertura: 08:00

Local: através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso público”

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 06/08/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE/CE → Data: 06/08/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM/APRECE → Data: 06/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL/SITE DO MUNICÍPIO → Data: 06/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 06/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFOS DO MUNICÍPIO → Data: 06/08/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRAS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

Nº do Processo Administrativo: CE01/2026-SEMED

Fundamentação Legal: mediante as condições estabelecidas no presente edital, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2024 de 16 de janeiro de 2024

Ordenador da Despesa: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônio Freire Bessa

Responsável pela Informação: Antônio Freire Bessa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Hugo Morais de Lima

Responsável pela Adjudicação: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Construção