MORRINHOS | Prefeitura Municipal

Licitação: 1307.01/2026-CP/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA DO SERROTE BRANCO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 007/FESB/2026, MAPP 87 FESB.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: A licitação será realizada conforme Anexo I – PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA


Data da Publicação do Aviso: 07/08/2026 Data de Abertura: 24/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitamaisbrasil.com.br


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 07/08/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 07/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 07/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO → Data: 07/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 07/08/2026

Órgãos

  • Sec de Agricultura, Rec Hidricos e Meio

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA DO SERROTE BRANCO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 007/FESB/2026, MAPP 87 FESB.

Nº do Processo Administrativo: 1307.01/2026-CP

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;Lei Federal nº13.709, de 14/08/2018 (LGPD), e no DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, de 02/01/2024 e demais legislação aplicável

Ordenador da Despesa: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Elizangela Silva de Mesquita

Responsável pela Informação: Elizangela Silva de Mesquita

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Paulo Rogério da Rocha

Responsável pela Adjudicação: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa

Responsável pela Homologação: