IGUATU | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.07.30.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos bairros Fomento e Cajueiro do município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura., conforme especificações constantes no Projeto Básico.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: DO SISTEMA ELETRÔNICO DA LICITAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A concorrência será realizada por meio do sistema eletrônico de licitações da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas e documentos de habilitação é: www.licitacaoiguatu.com.br O inteiro teor deste edital poderá ser obtido de forma gratuita no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), no sítio eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).


Data da Publicação do Aviso: 06/08/2026 Data de Abertura: 24/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: Portal de Compras do Município de Iguatu: https://www.licitacaoiguatu.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Aviso de Licitação - DOU → Data: 06/08/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 06/08/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Aviso de Licitação - DOM → Data: 06/08/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Aviso de Licitação - OPOVO → Data: 06/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal Nacional de Contratações Públicas → Data: 06/08/2026

Órgãos

  • Secretaria da Infraestrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos bairros Fomento e Cajueiro do município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nº do Processo Administrativo: 2026.07.02.01

Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 018, de 31/03/2023, Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023 e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.

Ordenador da Despesa: ANTONIO RICARTE SOBRINHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LEVIR DE ARAUJO SILVA

Responsável pela Informação: LEVIR DE ARAUJO SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHo

Responsável pela Adjudicação: ANTONIO RICARTE SOBRINHO

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Pavimentação

Natureza da Obra: Reforma/Construção