TABULEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: C.E 005 2026 /2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇAO DAS FACHADAS DAS SEGUINTES ESCOLAS; E.M.E.I.F. SENHORINHA OLIVEIRA GONDIM E E.M.E.F ANTONIO ALVES MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 10/08/2026 Data de Abertura: 25/08/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: ATRAVÉS Da Plataforma : https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Doe Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 10/08/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 10/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal do PNCP → Data: 10/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal do TCE → Data: 11/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CE → Data: 11/08/2026
Órgãos
- Fundo Municipal da Educacao Basica - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 00009.202605280
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMÃRAES
Responsável pela Informação: ANTONIO JEAN DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: AURINEIDE GONDIM FREIRE
Responsável pela Adjudicação: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Reforma