ASSARE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.08.11.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização Sitio Baixio Grande, Vila Bonita, Sitio Catolé e Serra da Ema, Zona Rural do Município de Assaré-CE, nos termos do Contrato de Repasse n] 7AADCE/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 12/08/2026 Data de Abertura: 27/08/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota - Assaré-CE. Site:www.comprasassare.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 12/08/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 12/08/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 12/08/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 12/08/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 2026.08.11.1
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Ordenador da Despesa: Mateus Ferreira Alencar
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Dércio de Alencar
Responsável pela Informação: Francisco Dércio de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mickaelly Lohane Morais Tributino
Responsável pela Adjudicação: Mateus Ferreira Alencar
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção