FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 30/2026SME/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS E COLETORES DE LIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, SEDE, ANEXOS E DISTRITOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Os ITENS 01, 03, 05, 07, 09,11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer dos interessados. 2.5.1. Os ITENS 02, 04, 06, 08,10, 12, 14, 16, 18, 20 ,22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36 ,38 40 estão para COTA RESERVADA, e os ITENS 41, 42, 43, 44, 45 e 46 são EXCLUSIVOS à microempresas e empresas de pequeno porte, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.
Data da Publicação do Aviso: 12/08/2026 Data de Abertura: 21/08/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 12/08/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 12/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 12/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 12/08/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P015229/2026
Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 d
Ordenador da Despesa: Ciro Mesquita de Oliveira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Filipe Pereira Chaves
Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LOPES CARVALHO
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim