FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 33/2026SMS/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE BICICLETAS ELÉTRICAS PROFISSIONAIS, INCLUINDO ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, (PROJETO BIKE VIDA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS QUE SE ENQUADREM NO ART. 34, DA LEI FEDERAL Nº 11.488/2007, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 123/06 E COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 E COM O INCISO V, DO ART 1º C/C ART. 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.350/15, E AINDA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 33, DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.735/2016.
Data da Publicação do Aviso: 14/08/2026 Data de Abertura: 27/08/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 14/08/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 14/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 14/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 14/08/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P220573/2026
Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei
Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paiva Matos Pimentel
Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação: