SANTANA DO ACARAU | Prefeitura Municipal

Licitação: 1708.22.2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 18/08/2026 Data de Abertura: 02/09/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: https://licitamaisbrasil.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 18/08/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 18/08/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 18/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 18/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 18/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 18/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: licitamaisbrasil.com.br → Data: 18/08/2026

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Educacao (SME)

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 Seq. Especificação Unid. de medida 1 AÇÚCAR - Açúcar Cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. KG 2 ARROZ BRANCO - Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. KG 3 AVEIA EM FLOCOS FINOS - Aveia em flocos finos –aveia, flocos finos, 100% natural, sem aditivos, sem conservantes, data de fabricação e prazo de validade, embalagens de 200 a 250 gramas. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. CAIXA 4 CEREAL DE ARROZ - Cereal infantil. Rico em vitamina A, C, Ferro e Zinco. Lata de 400 g, não enferrujada ou amassada, com data de validade não inferior a 3 meses. LATA 5 FARINHA DE MILHO FLOCADA - Flocão de Milho pré-cozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. PCT 6 FARINHA DE TRIGO - Produto obtido da moagem do grão de trigo limpo, maduro e seco, com adição de ferro e ácido fólico, conforme a Resolução RDC nº 150/2017 – ANVISA. Deve apresentar-se: Cor branca ou levemente amarelada; Odor e sabor característicos, sem ranço ou mofo; Textura fina, homogênea, sem grumos; Isenta de sujidades, insetos, fragmentos ou corpos estranhos; Isenta de aditivos não permitidos, conservantes ou corantes artificiais. Embalagem primária: Pacotes de 1 kg, devidamente lacrados. Embalagem secundária: Fardos plásticos com identificação do lote e validade. KG 7 FEIJÃO DE CORDA - O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais e IN nº12 de 28/03/08 MAPA. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. Validade não inferior a 90 dias. KG 8 FLOCOS DE BATATA - Flocos De Batatas -Especificação: Produto Obtido Pela Desidratação Da Batata Contendo 99% Da Matéria Prima Em Forma De Flocos, Destinados A Preparação Do Purê. Produto De 1ª Qualidade, Em Embalagem De 01 Kg, Rendimento De Aproximadamente 80 Porções. KG 9 MACARRÃO ESPAGUETE - Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem. PCT 10 PROTEÍNA VEGETAL TEXTURIZADA 400G - Proteína vegetal texturizada. O produto deverá ter como ingredientes básicos a proteína texturizada de soja e o corante caramelo, apresentar um rendimento mínimo de 1:2 (um para dois), ou seja, 1 (uma) medida desidratada rende 2 (duas) hidratadas. Deve estar seco e solto no pacote, não apresentar insetos ou manchas no conteúdo. O prazo de validade deverá estar expresso na embalagem primária 400 g. Deve ter validade mínima de 06 (seis) meses. PCT 11 SAL 1KG - sal refinado, iodado, embalagem primária plástica de 1 kg, inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, registro do produto cotado junto órgão competente (m.s / m.ap.a). KG
Objeto/Lote/Item: LOTE 2 1 BISCOITO DOCE - TIPO SORTIDOS - Biscoito ou bolacha doce tipo Sortidos. Ingredientes básicos: farinha de trigo, rico em ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. PCT 2 BISCOITO SALGADO - TIPO MINI-CRACKER - Biscoito ou bolacha salgada tipo Mini-Cracker. Ingredientes básicos: farinha de trigo, rico em ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. PCT 3 BISCOITO SEQUILHO -250G - Biscoito sequilho -biscoito, tipo sequilho, pacote lacrado, c identificação de marca, fabricante, data de fabricação, informações nutricionais e validade. Embalagem de 250 gramas. PCT 4 BISCOITO TIPO ROSQUINHA - 300G - Biscoito ou bolacha doce tipo Rosquinha, Sabor variados, aromatizado. Ingredientes básicos: farinha de trigo, ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Deve ser obedecida a Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 1998 da ANVISA. Embalagem de polietileno atóxico contendo 300 g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. PCT
Objeto/Lote/Item: LOTE 03 1 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA – MORANGO. O produto deve atender os requisitos físico-químicos e microbiológicos, bem como demais exigências conforme Instrução Normativa Nº 16 de 23/08/2005- MAPA (Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea). Embalagem primária de polietileno contendo 1 litro, data de fabricação e validade expressas na embalagem. Produto Registrado no S.I.E, Serviço de Inspeção Estadual. Rotulagem obrigatória conforme RDC Nº 359 e 360 de 23/12/03, RDC Nº 259 de 20/09/02, RDC Nº 123 de 13/05/04 e Lei Nº 10.674 de 16/05/03 LITRO 2 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - Leite Em Pó Integral -Enriquecido Com Vitaminas E Com No Mínimo 7g De Proteína Para Cada Porção De 26 G De Leite, Em Pacote De 200g, Não Furado, Estufado, Inviolado, Livre De Impurezas, Umidade, Insetos, Micro-Organismos Ou Outras Impurezas Que Possam Comprometer O Armazenamento E A Saúde Humana. Registro Do Produto Cotado Emitido Pelo Serviço De Inspeção Federal, Sif/Er Do Ministério Da Agricultura, Ou Emitido Pela Secretaria De Agricultura Do Estado Onde Se Localiza O Domicílio Da Licitante. Data De Fabricação E Validade Expressas Na Embalagem E Com Validade De No Mínimo 80% Da Data De Entrega Do Produto. Validade Mínima De 120 Dias Da Data De Entrega Do Produto. PCT
Objeto/Lote/Item: LOTE 04 1 CARNE BOVINA SALGADA TIPO CHARQUE - Tipo Charque, com capa de gordura inferior a 30%, sem nitrato e nitrito. Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor avermelhada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico à vácuo de 500 g do produto. PCT 2 CARNE EM BIFES BOVINA DE 1ª CONGELADA (COXÃO MOLE). Embalagem primária plástica a vácuo transparente termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 KG. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. Percentual de gordura e água conforme legislação vigente. Embalagem secundária em caixa de papelão. PCT 3 CARNE EM CUBOS BOVINO (COXÃO MOLE) - De 30 gramas de 1ª congelada. Embalagem primária plástica a vácuos transparente termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 KG. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. Percentual de gordura e água conforme legislação vigente. Embalagem secundária em caixa de papelão. PCT 4 CARNE EM ISCA BOVINA DE 1ª CONGELADA (COXÃO MOLE). Descrição complementar: Embalagem primária plástica a vácuos transparente termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 KG. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. Percentual de gordura e água conforme legislação vigente. Embalagem secundária em caixa de papelão. PCT 5 CARNE BOVINA SALGADA TIPO CHARQUE - carne bovina salgada tipo charque -tipo charque, com capa de gordura infeiror a 30%, sem nitrato e nitrito. Registro do sif. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor avermelhada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória ( rdc nº.360/359 de 23/12/03, rdc nº.259 de 20/09/02, rdc nº.123 de 13/05/04 e portaria nº 210 de 10/11/98 mapa, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico à vácuo de 500 g do produto. PCT 6 PEITO DE FRANGO - frango corte de frango tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (portaria nº 210 de 10/11/98 do sda/dipoa). Registro do sif. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória (rdc nº 360/359 de 23/12/03, rdc nº 259 de 20/09/02, rdc nº 123 de 13/05/04 e portaria nº 210 de 10/11/98 mapa, lei nº 10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. KG 7 PERNIL SUINO EM CUBOS - De aproximadamente 30 gramas. Embalagem a vácuo. Termo formado de alta barreira pacote de 1000 gramas com registro no órgão competente. SIE. SIF. Com validade mínima de um ano. Laudo microbiológico e físico químico. E ficha técnica assinada por responsável técnica da indústria. PCT
Objeto/Lote/Item: LOTE 05 1 COLORÍFICO -SEM ADIÇÃO DE SAL- colorífico -ingredientes: urucum, óleo vegetal sem adição de sal. (rdc nº. 276 de 22/09/05 -anvisa). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a rdc nº. 360/359 de 23/12/03, rdc nº. 259 de 20/09/02, rdc nº123 de 13/05/04 –anvisa, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: tipo fardo contendo 1 kg. KG 2 EXTRATO DE ALHO - Tempero. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 276 de 22/09/05 – ANVISA, Portaria nº242 MAPA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, Lei nº.10674/03). Embalagem primária: pote de PVC leitoso atóxico contendo 1 kg do produto. POTE 3 EXTRATO DE TOMATE KG - Produto com os seguintes ingredientes: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Embalagem em lata ou sachê contendo 1 kg do produto. KG 4 ÓLEO DE SOJA REFINADO - Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GF 5 SARDINHA ENLATADA 125G - Sardinha ao óleo, conservada no próprio suco, embalagem em lata de 125 g; rico em ômega. Ingredientes: óleo de soja, sardinha e sal. Obrigatória na embalagem, a identificação do produto, fabricação, data de fabricação e validade. Registro no SIF. Prazo de validade mínimo de 60 dias. LATA 6 TEMPERO COMPLETO COM PIMENTA -Tempero Completo. Tempero Caseiro, Em Embalagem Plástica, Contendo 300g Do Produto. Composição Mínima: Alho, Sal, Cebolinha, Salsa, Pimenta Do Reino. Embalagem Inviolada, Livre De Insetos, Micro-Organismos Ou Outras Impurezas Que Venham A Comprometer O Armazenamento E A Saúde Humana. Validade Mínima De 120 Dias Da Data De Entrega Do Produto. Registro No Ministério Da Saúde. POTE 7 VINAGRE - Vinagre de álcool, fermentação acética de mistura hidro alcoólica originária do álcool etílico. Produto deve seguir legislação vigente. Cor característica com a origem dos componentes da matéria-prima e nutrientes. Aroma acético. Ausência de elementos estranhos a sua natureza. Rotulagem obrigatória. Embalagem em garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 500 ml do produto. Validade mínima de 120 dias da data da entrega do produto. Registro no Ministério da Saúde. GF
Objeto/Lote/Item: LOTE 06 1 ALHO IN NATURA - Produto obtido de bulbos maduros, secos e sadios de Allium sativum L., apresentando-se inteiro, limpo, seco, isento de sujidades, umidade excessiva, brotações, mofo, deterioração ou infestação por insetos. O alho deve apresentar casca firme e bem aderida, cor uniforme, odor e sabor característicos, sem danos mecânicos e sem uso de corantes, conservantes ou qualquer tratamento químico não permitido. Embalado em redes, sacos de ráfia ou caixas ventiladas, com peso líquido variável (geralmente 10 kg). 2 CEBOLA DE CABEÇA BRANCA - Fresca, de primeira qualidade, com aspecto e cor característica, sem a presença de insetos ou impurezas, acondicionadas em sacolas plásticas. Embalada em saco em 1kg

Nº do Processo Administrativo: 1708.22.2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal Nº 071202/2023, de 07 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Ordenador da Despesa: ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: CARLOS JOSE ARCANJO

Responsável pela Informação: MARCOS VINICIUS DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: RAPHAELLA DE VASCONCELOS

Responsável pela Adjudicação: ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO

Responsável pela Homologação: