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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 34/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: ONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - AMICACINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5.1. O ITEM 02 está para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. O ITEM 03 está para COTA RESERVADA às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou às cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. 2.5.3. Os ITENS 01, 04, 05, 06, 07 e 08 são EXCLUSIVOS às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou às cooperativas, que se enquadrem nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/200

Data da Publicação do Aviso: 17/08/2026 Data de Abertura: 28/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/08/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 17/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 17/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 17/08/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME / EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3575020 268383 Descrição: AMICACINA, SULFATO 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML. Descrição complementar: N.A AMPOLA 3.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3575117 379002 Descrição: ANIDULAFUNGINA 100MG, PÓ LIOFILIZADO, FRASCO AMPOLA. Descrição complementar: N.A FRASCOAMPOLA 1.125
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3575117 379002 Descrição: ANIDULAFUNGINA 100MG, PÓ LIOFILIZADO, FRASCO AMPOLA. Descrição complementar: N.A FRASCOAMPOLA 375
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – EXCLUSIVO ME / EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3579789 270095 Descrição: BUPIVACAÍNA + GLICOSE 5 + 80 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4ML. Descrição complementar: N.A AMPOLA 7.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3575186 270095 Descrição: BUPIVACAÍNA + GLICOSE 5 + 80 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, EMBALAGEM ESTÉRIL, AMPOLA 4ML. Descrição complementar: N.A AMPOLA 7.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3579411 268236 Descrição: CLORETO DE SÓDIO 0,9%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML. Descrição complementar: N.A AMPOLA 127.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3579410 267574 Descrição: CLORETO DE SÓDIO 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML. Descrição complementar: N.A AMPOLA 11.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3584876 276283 Descrição: DESLANOSÍDEO 0,2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML. Descrição complementar: N.A AMPOLA 3.000

Nº do Processo Administrativo: P190691/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fernanda Bezerra do Nascimento Lopes

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim