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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26014_SAAE/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cal hidratada para tratamento de efluentes, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 18/08/2026 Data de Abertura: 31/08/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: https://portal.licitanet.com.br/login Nº 104/2026 → Data: 18/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 18/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 18/08/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 18/08/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 18/08/2026

Órgãos

  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 CAL HIDRATADA. SACO COM 20 KG. Descrição complementar: Aparência: Sólido, pó fino de cor branca a cinza claro, inodoro. Produto sujeito a aglomeração. Concentração: 88,5% (mínimo). Outras concentrações: Não aplicável. Fórmula química: Ca(OH)2 Peso molecular: 74,1 g/mol Densidade (aparente): 0,45 a 0,65 g/mL. SACO 4.237
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 CAL HIDRATADA. SACO COM 20 KG. Descrição complementar: Aparência: Sólido, pó fino de cor branca a cinza claro, inodoro. Produto sujeito a aglomeração. Concentração: 88,5% (mínimo). Outras concentrações: Não aplicável. Fórmula química: Ca(OH)2 Peso molecular: 74,1 g/mol Densidade (aparente): 0,45 a 0,65 g/mL.

Nº do Processo Administrativo: P460126/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Igor Vasconcelos Canuto

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Daniel Márcio Camilo Do Nascimento

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO

Responsável pela Adjudicação: Igor Vasconcelos Canuto

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário

Registro de Preço: Sim