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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26012_SEPLAG/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistema informatizado (software) de gestão tributária, com módulos integrados, em plataforma web, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 20/08/2026 Data de Abertura: 04/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:28/08/2026 →

Data da Reabertura: 15/09/2026 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: https://portal.licitanet.com.br/login Nº 107/2026 → Data: 20/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 20/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 20/08/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/08/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 20/08/2026

Órgãos

  • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO ITEM 1.1 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de gestão da arrecadação (balcão de atendimento ao contribuinte). 1.2 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Geração e Manutenção dos Cadastros Imobiliário e Mobiliário. 1.3 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Parametrização e Geração de Relatórios Operacionais. 1.4 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de gerenciamento do ISSQN e das informações geradas pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 1.5 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo da Declaração das Instituições Financeiras – DESIF. 1.6 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Segurança e Controles de Acessos. 1.7 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo dos Serviços de Fiscalização. 1.8 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo do Contencioso Administrativo e Tributário. 1.9 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo do Portal Tributário (website de serviços). 1.10 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Domicílio Fiscal Eletrônico - Serviços de Governo Eletrônico com acesso controlado por senha. 1.11 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Informações Gerenciais. 1.12 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Controle Integrado de Processos. 1.13 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo Integração com a Junta Comercial. 1.14 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Administração do Simples Nacional. 1.15 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo Serviços de Recepção da Nota Fiscal Eletrônica Através de “Web Service”. 1.16 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo Integração com o Sistema Pix de pagamento bancário. 1.17 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Permissionários, Feiras e Eventos. 1.18 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Gestão Ambiental. 1.19 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de Bussiness Intelligence relativo a informações do ISS – BI. 1.20 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de baixas eletrônicas via Pix/rajada. 1.21 Licença de uso de sistemas informatizado (software). Complemento: Módulo de administração da Dívida Ativa.

Nº do Processo Administrativo: P444731/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Francisco Antônio Alves Fernandes

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Augusta Silveira

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Helson Stephanes Prado Melo

Responsável pela Adjudicação: Francisco Antônio Alves Fernandes

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global