ICAPUI | Câmara Municipal
Licitação: PE 004/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos arquivísticos do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí, com capacitação e assessoramento à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, bem como implantação e licença de sistema GED.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
Data da Publicação do Aviso: 25/08/2026 Data de Abertura: 11/09/2026 Hora da Abertura: 08:30
Local: https://licitamaisbrasil.com.br/
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: LICITA MAIS BRASIL → Data: 25/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE INSTITUCIONAL: https://cmicapui.ce.gov.br/ → Data: 25/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 25/08/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 26/08/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ → Data: 26/08/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 26/08/2026
Órgãos
- Camara Municipal de Icapui
Nº do Processo Administrativo: 2026.07.29.01
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).
Ordenador da Despesa: NORMANDO NONATO DA SILVA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ
Responsável pela Informação: GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTÔNIO CARLOS REIS DA SILVA
Responsável pela Adjudicação: NORMANDO NONATO DA SILVA
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global