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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 43/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SOLUÇÃO DE MANITOL E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5.1. Os ITENS 02, 05 e 07 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. Os ITENS 03, 06 e 08 estão para COTA RESERVADA e os ITENS 01, 04 e 09 estão como EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 28/08/2026 Data de Abertura: 11/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/08/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 28/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/08/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3579452 268472 Descrição: LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO ISOBÁRICA 0,5%,SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4ML. AMPOLA 4.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3583670 268970 Descrição: NITROGLICERINA 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML. AMPOLA 1875
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3583670 268970 Descrição: NITROGLICERINA 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML. AMPOLA 625
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3585321 299675 Descrição: SOLUÇÃO DE MANITOL 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO 250ML. UNIDADE 6.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3584421 308877 Descrição: SEVOFLURANO 100%, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO,FRASCO 250ML. FRASCO 750
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3584421 308877 Descrição: SEVOFLURANO 100%, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO,FRASCO 250ML. FRASCO 250
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3579464 270092 Descrição: SOLUÇÃO GLICOSADA 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL,BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO 500ML. UNIDADE 27750
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3579464 270092 Descrição: SOLUÇÃO GLICOSADA 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL,BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO 500ML. UNIDADE 9250
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3599268 308885 Descrição: SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 80MG/ML +16MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML. AMPOLA 10.000

Nº do Processo Administrativo: P208092/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Filipe Pereira Chaves

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim