FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 44/2026 SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - METILPREDNISOLONA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Os ITENS 01, 04, 09 e 11 estão destinados para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. OsITENS 02, 05, 10 e 12 estão destinados para COTA RESERVADA às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) e/ou cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Os ITENS 03, 06, 07 e 08 estão para EXCLUSIVIDADE ME E EPP e se enquadram no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48


Data da Publicação do Aviso: 28/08/2026 Data de Abertura: 11/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 28/08/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 28/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 28/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 28/08/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3463136 305264 Descrição: LEVOBUPIVACAÍNA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTENDO 5MG/ML + 9,1¿G/ML (0,5% + 1:200.000), FRASCO-AMPOLA TAMPA FLIP-OFF COM 20ML FRASCOAMPOLA 3.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3463136 305264 Descrição: LEVOBUPIVACAÍNA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTENDO 5MG/ML + 9,1¿G/ML (0,5% + 1:200.000), FRASCO-AMPOLA TAMPA FLIP-OFF COM 20ML FRASCOAMPOLA 1.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3579458 269843 Descrição: LIDOCAÍNA CLORIDRATO 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML. AMPOLA 22.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – AMPLA CONCORRENCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3603864 342259 Descrição: IMIPENEM + CILASTATINA SÓDICA 500MG + 500MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO OU BOLSA SISTEMA FECHADO 100ML UNIDADE 5.625
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3603864 342259 Descrição: IMIPENEM + CILASTATINA SÓDICA 500MG + 500MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO OU BOLSA SISTEMA FECHADO 100ML UNIDADE 1.875
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3583659 271600 Descrição: METILPREDNISOLONA SUCCINATO 125MG, PÓ IOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. FRASCOAMPOLA 2.200
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – EXCLSUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3608864 603563 Descrição: SOLUÇÃO GLICOSADA 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO 250ML. UNIDADE 5.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3603125 357880 Descrição: SOLUÇÃO GLICOSADA 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO 100ML UNIDADE 5.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3578796 278916 Descrição: SOLUÇÃO INJETÁVEL DE OLIGOELEMENTOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL EM ADULTOS, CONTENDO ZINCO (ZN), COBRE (CU), MANGANÊS (MN) E CROMO (CR), AMPOLA DE 2ML, PARA ADMINISTRAÇÃO VIA INFUSÃO INTRAVENOSA. AMPOLA 6.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3578796 278916 Descrição: SOLUÇÃO INJETÁVEL DE OLIGOELEMENTOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL EM ADULTOS, CONTENDO ZINCO (ZN), COBRE (CU), MANGANÊS (MN) E CROMO (CR), AMPOLA DE 2ML, PARA ADMINISTRAÇÃO VIA INFUSÃO INTRAVENOSA. AMPOLA 2.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 11 3613644 278916 Descrição: SOLUÇÃO INJETÁVEL DE OLIGOELEMENTOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL EM ADULTOS, CONTENDO ZINCO (ZN), COBRE (CU), MANGANÊS (MN) E CROMO (CR), AMPOLA DE 10ML, PARA ADMINISTRAÇÃO VIA INFUSÃO INTRAVENOSA. AMPOLA 3.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 12 3613644 278916 Descrição: SOLUÇÃO INJETÁVEL DE OLIGOELEMENTOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL EM ADULTOS, CONTENDO ZINCO (ZN), COBRE (CU), MANGANÊS (MN) E CROMO (CR), AMPOLA DE 10ML, PARA ADMINISTRAÇÃO VIA INFUSÃO INTRAVENOSA. AMPOLA 1.000

Nº do Processo Administrativo: P190703/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fátima Cristina Holanda Costa

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim