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CAPISTRANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 09.01.02/2026 /2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À APURAÇÃO, AO MONITORAMENTO E AO ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA LEITURA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, BEM COMO O SUPORTE À GESTÃO, AO PLANEJAMENTO E AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, EXCLUÍDAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ISSQN JUNTO AO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado o horário de Brasília/DF. Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data prevista, a sessão será remarcada, para no mínimo 24 (Vinte e quatro) horas a contar da respectiva data, exceto quando remarcada automaticamente pelo próprio sistema eletrônico.

Data da Publicação do Aviso: 04/09/2026 Data de Abertura: 22/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bll.org.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E. → Data: 04/09/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 04/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO → Data: 04/09/2026

Órgãos

  • Secretaria de Administracao e Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO: ITEM 01 - DESCRIÇÃO SINTÉTICA - Serviços técnicos especializados de consultoria para auxiliar o Município na apuração, monitoramento e acompanhamento do VAF, mediante utilização de software para leitura e processamento das informações fiscais. UNIDADE - Mês. QUANTIDADE - 12. ITEM 02 - DESCRIÇÃO SINTÉTICA - Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão e planejamento administrativo tributário municipal, compreendendo suporte aos procedimentos de fiscalização, rotinas administrativas e incremento da arrecadação dos tributos de competência municipal, excluídas as atividades relacionadas ao ISSQN. UNIDADE - Mês. QUANTIDADE - 12.

Nº do Processo Administrativo: 09.01.02/2026

Fundamentação Legal: 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Maria das Graças da Silva

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisca Charliane da Silva Freire

Responsável pela Informação: Amanda Priscila Rodrigues de Souza

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Carlos Augusto Caetano da Silva

Responsável pela Adjudicação: Maria das Graças da Silva

Responsável pela Homologação: