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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 39/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS – POLIMIXINA B E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5.1. Os ITENS 02, 05, 07 e 10 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. Os ITENS 03, 06, 08 e 11 estão para COTA RESERVADA e os ITENS 01, 04, 09 e 12 estão como EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 03/09/2026 Data de Abertura: 17/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 03/09/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 03/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 03/09/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO PARA ME / EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3583632 267666 Descrição: FUROSEMIDA 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML. AMPOLA 25.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3583640 272796 Descrição: HEPARINA SÓDICA 5.000UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5ML FRASCOAMPOLA 7.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3583640 272796 Descrição: HEPARINA SÓDICA 5.000UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5ML AMPOLA FRASCO- 2.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – EXCLUSIVO PARA ME / EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3583396 305325 Descrição: MOXIFLOXACINO CLORIDRATO 1,6MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO 250ML UNIDADE 2.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3470814 273939 Descrição: PARECOXIBE (SÓDICO), PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA CONTENDO 40MG. FRASCOAMPOLA 4.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3470814 273939 Descrição: PARECOXIBE (SÓDICO), PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA CONTENDO 40MG. FRASCOAMPOLA 1.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3599010 436885 Descrição: POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA FRASCOAMPOLA 7.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3599010 436885 Descrição: POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA FRASCOAMPOLA 2.500
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3574775 272362 Descrição: PROTAMINA, CLORIDRATO 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML AMPOLA 1.100
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 20638 449401 Descrição: SUFENTANILA (CITRATO), 50MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL , AMPOLA 1ML AMPOLA 3.750
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – COTA RESERVADA EM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 11 20638 449401 Descrição: SUFENTANILA (CITRATO), 50MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL , AMPOLA 1ML AMPOLA 1.250
Objeto/Lote/Item: TEM 12 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 12 3571476 272343 Descrição: TIAMINA (CLORIDRATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTENDO 100MG/ML, AMPOLA COM 1ML AMPOLA 6.000

Nº do Processo Administrativo: P209548/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fátima Cristina Holanda Costa

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim