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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 40/2026/SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH - TORNEIRA DE 3 (TRÊS) VIAS E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5.1. O ITEM 03 está para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. O ITEM 04 está para COTA RESERVADA e os ITENS 01 e 02 estão como EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 03/09/2026 Data de Abertura: 17/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 03/09/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 03/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 03/09/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME / EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3580332 415184 Descrição: FILME PARA MAMOGRAFIA 28X35CM COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DRYVIEW 5700 LASER - CARESTREANS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. PELICULA 7.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – EXCLUSIVO ME / EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3599335 438704 Descrição: TELA POLIPROPILENO 15,2 X 15,2 CM (APROXIMADAMENTE). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 400
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3598958 459711 Descrição: TORNEIRA DE TRÊS (3) VIAS, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC, ESTRUTURA TRANSPARENTE, CONECTORES LUER LOCK UNIVERSAIS, COM TAMPA E ORIENTADOR DE FLUXO DIRECIONADO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, TEMPO DE VALIDADE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE 135.375
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3598958 459711 Descrição: TORNEIRA DE TRÊS (3) VIAS, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC, ESTRUTURA TRANSPARENTE, CONECTORES LUER LOCK UNIVERSAIS, COM TAMPA E ORIENTADOR DE FLUXO DIRECIONADO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, TEMPO DE VALIDADE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE 45.125

Nº do Processo Administrativo: P208100/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hallisson Queiroz Costa

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim