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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 41/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – INDICADOR PARA ESTERILIZAÇÃO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES .

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5.1. Os ITENS 01, 04 e 08 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. 2.5.2. Os ITENS 05 e 09 estão para COTA RESERVADA e os ITENS 02, 03, 06, 07, 10, 11 e 12 estão como EXCLUSIVO às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 03/09/2026 Data de Abertura: 17/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 03/09/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 03/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 03/09/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3599096 380799 Descrição: INDICADOR PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR DO TIPO AUTO-CONTIDO, COM TEMPO DE RESPOSTA DE NO MÁXIMO 3HORAS, POR MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA. INDICADO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE BIOLÓGICA DE CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO EM ESTERILIZADORES EQUIPADOS COM PRÉVÁCUO OU ESTERILIZADORES GRAVITACIONAIS. COMPOSTO POR UMA TIRA DE PAPEL CONTENDO UMA POPULAÇÃO MICROBIANA MÍNIMA DE 100.000(CEM MIL) ESPOROS SECOS E CALIBRADOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS (ATCC 7953) ACONDICIONADA EM UMA AMPOLA, CONTENDO UMA AMPOLA DE VIDRO COM CALDO NUTRIENTE, FECHADA POR UMA TAMPA. Descrição complementar: N.A AMPOLA 8.335
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3599021 332344 Descrição: INDICADOR QUÍMICO, CLASSE 2, FOLHAS,PROJETADOS PARA TESTAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE VÁCUO NAS AUTO CLAVES DE PRÉ-VÁCUO, DEVE POSSIBILITAR O DIAGNOSTICO DE FALHAS DE: PENETRAÇÃO INADEQUADA DO VAPOR, VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE BOLHAS DE AR E GASES NÃO CONDENSÁVEIS EM AUTO CLAVES DE VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. CONSISTE DE UMA FOLHA SENSOR IMPRESSA COM TINTA SENSÍVEL À ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SOB PRESSÃO QUE EXPOSTA A TEMPERATURA DE 132 A 134º POR 3,5 A 4MINUTOS E/OU A 121ºC POR 15 MINUTOS E/OU DE ACORDO COMO FABRICANTE DEVERÁ MUDAR UNIFORMEMENTE DE COR APÓS A EXPOSIÇÃO DO VAPOR SATURADO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 3.200
Objeto/Lote/Item: ITEM 03– EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3599094 376428 Descrição: INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 (INTEGRADOR QUÍMICO) PARA MONITORAR INTERNAMENTE O ALCANCE DOS PARÂMETROS CRÍTICOS NOS PACOTES ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, EM CICLOS DE 121°C A 135°C,E AS CARGAS SUBSEQUENTES EM PACOTE MANUAL. COM COMPONENTES REATIVOS LIVRES DE CHUMBO E METAIS PESADOS TÓXICOS. RESPOSTA DO TESTE COM CLARA INTERPRETAÇÃO DO RESULTADO (CONFORME OU NÃO CONFORME), QUE PERMITA ARQUIVAMENTO COM PRESERVAÇÃO POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 133.100
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3554667 452021 Descrição: INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO 120 X 120 CM(MANTA) FOLHA SIMPLES, CONFECCIONADOS EM NÃO TECIDO COMPOSTO POR TRÊS CAMADAS DENSAS DE POLIPROPILENO (TECNOLOGIA SPUNBOND-MELTBLOWN-SPUNBOND (SMS)SUPER PESADO). COMPATÍVEL COM OS SEGUINTES MÉTODOS DE ESTERILIZAÇÃO: PROCESSO A VAPOR OXIDO DE ETILENO E PEROXIDO DE HIDROGÉNIO. RESISTENTE A TRAÇÃO. EFICIÊNCIA DE FILMAGEM BACTERIANA (BFE) DE NO MINIMO98%. AUSÊNCIA DE LATEX. BAIXO ÍNDICE DE DESPRENDIMENTO DE FIBRAS E/OU PARTÍCULAS. Descrição complementar: N.A FOLHA 83.550
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3554667 452021 Descrição: INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO 120 X 120 CM(MANTA) FOLHA SIMPLES, CONFECCIONADOS EM NÃO TECIDO COMPOSTO POR TRÊS CAMADAS DENSAS DE POLIPROPILENO (TECNOLOGIA SPUNBOND-MELTBLOWN-SPUNBOND (SMS)SUPER PESADO). COMPATÍVEL COM OS SEGUINTES MÉTODOS DE ESTERILIZAÇÃO: PROCESSO A VAPOR OXIDO DE ETILENO E PEROXIDO DE HIDROGÉNIO. RESISTENTE A TRAÇÃO. EFICIÊNCIA DE FILMAGEM BACTERIANA (BFE) DE NO MINIMO98%. AUSÊNCIA DE LATEX. BAIXO ÍNDICE DE DESPRENDIMENTO DE FIBRAS E/OU PARTÍCULAS. Descrição complementar: N.A FOLHA 27.850
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3600244 439126 Descrição: LÂMINA PARA BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15, EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO E REBARBAS, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO, COM PROTEÇÃO NA LÂMINA, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADO. Descrição complementar: N.A UNIDADE 38.447
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3471435 361078 Descrição: LÂMINA PARA BISTURI DESCARTÁVEL Nº 23, EM AÇO INOX, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO DO BISTURI PADRÃO,PROTEÇÃO NA LÂMINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADO, ESTÉRIL, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. Descrição complementar: N.A UNIDADE 50.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3574650 620084 Descrição: LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTAVEL Nº 8,0 - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX - ABAIXO DE 100MCG/G,COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE). TEXTURIZADA, FORMATO ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE26 CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ BIOABSORVÍVEL, ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA. Descrição complementar: N.A PAR 37.680
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3574650 620084 Descrição: LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTAVEL Nº 8,0 - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX - ABAIXO DE 100MCG/G,COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE). TEXTURIZADA, FORMATO ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE26 CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ BIOABSORVÍVEL, ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA. Descrição complementar: N.A PAR 12.560
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3616609 466531 Descrição: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GRAMATURA 70GR/M², POROSIDADE 65% NO MÍNIMO, LISURA NO MÁXIMO 270ML, FILME LAMINADO DE POLIÉSTER E POLIPROPILENO NÃO TÓXICO A 140ºC/30MIN, TRANSPARENTE, COM LATERAIS PRENSADAS, COLAGEM SOMENTE NA ÁREA DO FILME, COM REAGENTE QUÍMICO PARA AUTOCLAVE DE VAPOR, SEM RUGAS,SEM MICROFUROS. APRESENTAÇÃO EM ROLOS MEDINDO 200MMX100M. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. Descrição complementar: N.A ROLO 366
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 11 3599076 466531 Descrição: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GRAMATURA 70GR/M², POROSIDADE 65% NO MÍNIMO, LISURA NO MÁXIMO 270ML, FILME LAMINADO DE POLIÉSTER E POLIPROPILENO NÃO TÓXICO A 140ºC/30MIN, TRANSPARENTE, COM LATERAIS PRENSADAS, COLAGEM SOMENTE NA ÁREA DO FILME, COM REAGENTE QUÍMICO PARA AUTOCLAVE DE VAPOR, SEM RUGAS,SEM MICROFUROS. APRESENTAÇÃO EM ROLOS MEDINDO 250MMX100M. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. Descrição complementar: N.A ROLO 266
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 12 3545531 623736 Descrição: TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL, MODELO AXILAR, PARA VERIFICAÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL. ISENTO DE MERCÚRIO OU SUBSTÂNCIA TÓXICA. UNIDADE DE MEDIÇÃO EM GRAU CELSIUS(°C), HASTE EM AÇO INOX, COM DISPLAY, BATERIA E ALARME. MBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. Descrição complementar: N.A UNIDADE 800

Nº do Processo Administrativo: P129309/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paiva Matos Pimentel

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim