IGUATU | Prefeitura Municipal
Licitação: DESCONSIDERAR/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução das atividades descritas no Projeto da Parceria, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Convite Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A execução da parceria deverá observar integralmente as especificações técnicas, metas, indicadores, metodologia de execução, cronograma físico-financeiro, obrigações e demais condições constantes do Projeto da Parceria, que integra este Edital como Anexo I.
Data da Publicação do Aviso: 31/08/2026 Data de Abertura: 06/10/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: Portal de Compras do Município de Iguatu: https://www.licitacaoiguatu.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Aviso de licitação - DOU → Data: 31/08/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 31/08/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Aviso de Licitação - DOM → Data: 31/08/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Aviso de Licitação - OPOVO → Data: 31/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Contratações Públicas → Data: 31/08/2026
Órgãos
- FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2026.08.10.01
Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 018, de 31/03/2023, Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023 e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.
Ordenador da Despesa: NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: LEVIR DE ARAUJO SILVA
Responsável pela Informação: LEVIR DE ARAUJO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO
Responsável pela Adjudicação: NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Responsável pela Homologação: