SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26013_SEPLAG/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação do serviço de locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, com integração ao portal nacional de contratações públicas (PNCP), incluindo ferramenta de pesquisa e busca de preços, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 04/09/2026 Data de Abertura: 22/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://portal.licitanet.com.br/login


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://portal.licitanet.com.br/login Nº 018/2026 → Data: 04/09/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 04/09/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 04/09/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 04/09/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 04/09/2026

Órgãos

  • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
  • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
  • SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 1 1.1 SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, DESTINADO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA E BUSCA DE PREÇOS. 1.2 SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, DESTINADO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA E BUSCA DE PREÇOS. 1.3 SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, DESTINADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (STDE). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA E BUSCA DE PREÇOS. 1.4 SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, DESTINADO À SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA E BUSCA DE PREÇOS. 1.5 SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA E BUSCA DE PREÇOS. 1.6 SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA E BUSCA DE PREÇOS. 1.7 SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA E BUSCA DE PREÇOS.

Nº do Processo Administrativo: P466015/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Francisco Antônio Alves Fernandes

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline de Vasconcelos Soares

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HELSON STEPHANES PRADO MELO

Responsável pela Adjudicação: Francisco Antônio Alves Fernandes

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global