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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 51/2026SDHDS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: ONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DEPREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: 2.5.1. O ITEM 01 destina-se à AMPLA CONCORRÊNCIA, podendo participar quaisquer interessados. 2.5.2. O ITEM 02 refere-se à COTA RESERVADA às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte

Data da Publicação do Aviso: 04/09/2026 Data de Abertura: 18/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 04/09/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 04/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 04/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 04/09/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 1 CATMAT DESCRIÇÃO UNID MED QTD VALOR UNIT ESTIMADO 1 464553 CESTA BÁSICA, CONTENDO: (AÇÚCAR CRISTAL (03 KG) / ARROZ BRANCO TIPO 1 (5KG) / FEIJÃO DE CORDA (04 KG) / LEITE DE VACA EM PÓ (02 PCT)/ BISCOITO DOCE TIPO MARIA (02 PCT) / BISCOITO TIPO CREAM CRACKER (04 PCT)/ CAFÉ TORRADO E MOÍDO (04 PCT) / CARNE DE CHARQUE (02 PCT) / TABLETE DE DOCE DE CANA NATURAL (01 PCT) / FARINHA DE MANDIOCA (02 KG)/ MACARRÃO TIPO ESPAGUETE (04 PCT) / MARGARINA VEGETAL COM SAL (02 UNID) / FARINHA DE MILHO FLOCADA (04 PCT)/ ÓLEO DE SOJA (01 UNID)/ SARDINHA EM LATA (04 UNID) / LINGUIÇA TIPO CALABRESA DEFUMADA (02 PCT)/ TEMPERO COMPLETO (01 UNID)/ SAL REFINADO IODADO (01 KG). UNID 7500 SIGILOSO
Objeto/Lote/Item: ITEM 2 CATMAT DESCRIÇÃO UNID MED QTD VALOR UNIT ESTIMADO 2 464553 CESTA BÁSICA, CONTENDO: (AÇÚCAR CRISTAL (03 KG) / ARROZ BRANCO TIPO 1 (5KG) / FEIJÃO DE CORDA (04 KG) / LEITE DE VACA EM PÓ (02 PCT)/ BISCOITO DOCE TIPO MARIA (02 PCT) / BISCOITO TIPO CREAM CRACKER (04 PCT) / CAFÉ TORRADO E MOÍDO (04 PCT) / CARNE DE CHARQUE (02 PCT) / TABLETE DE DOCE DE CANA NATURAL (01 PCT) / FARINHA DE MANDIOCA (02 KG) / MACARRÃO TIPO ESPAGUETE (04 PCT) / MARGARINA VEGETAL COM SAL (02 UNID) / FARINHA DE MILHO FLOCADA (04 PCT) / ÓLEO DE SOJA (01 UNID)/ SARDINHA EM LATA (04 UNID) / LINGUIÇA TIPO CALABRESA DEFUMADA (02 PCT) / TEMPERO COMPLETO (01 UNID) / SAL REFINADO IODADO (01 KG). UNID 2500 SIGILOSO

Nº do Processo Administrativo: P076713/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de

Ordenador da Despesa: Cynthia Studart Albuquerque

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Filipe Pereira Chaves

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Emanuella Lima Marques

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim