PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Licitação: 030/2026-PE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/CE, destinando-se às crianças matriculadas na rede municipal de ensino infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas voltadas à educação infantil e à educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de recursos pedagógicos que favorecem a aprendizagem, a ludicidade e a inclusão.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/CE, destinando-se às crianças matriculadas na rede municipal de ensino infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas voltadas à educação infantil e à educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de recursos pedagógicos que favorecem a aprendizagem, a ludicidade e a inclusão.
Data da Publicação do Aviso: 09/09/2026 Data de Abertura: 23/09/2026 Hora da Abertura: 14:00
Local: http://compras.m2atecnologia.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: PUBLICAÇÃO D.O.E → Data: 10/09/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 10/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 10/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 10/09/2026
Órgãos
- FUNDEB
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 102/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inciso I
Ordenador da Despesa: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação: PEDRO AMARO NUNES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCA IVÂNIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Homologação: