FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE56/2026PROCON/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO MUTIRÃO ZERA DÍVIDA, PROJETO INSTITUCIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Data da Publicação do Aviso: 15/09/2026 Data de Abertura: 30/09/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 15/09/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 15/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 15/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 15/09/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
Nº do Processo Administrativo: P295562/2026
Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei
Ordenador da Despesa: ENEYLANDIA RABELO LEMOS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paiva Matos Pimentel
Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: BHRENDA CINTHYA BASTOS BRAGA
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação: