FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE56/2026PROCON/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO MUTIRÃO ZERA DÍVIDA, PROJETO INSTITUCIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 15/09/2026 Data de Abertura: 30/09/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 15/09/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 15/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 15/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 15/09/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO ÚNICO - PRODUÇÃO DE EVENTOS ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA PERÍODO (DIAS) QTD. POR DIA QUANTIDADE TOTAL MOBILIÁRIO, ESTRUTURAS E CLIMATIZAÇÃO 1 LOCAÇÃO DE MESA PLÁSTICA SERVIÇO 13 220 2860 2 LOCAÇÃO DE TOALHA DE MESA SERVIÇO 13 220 2860 3 LOCAÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA SERVIÇO 13 250 3250 4 LOCAÇÃO DE CAPA PARA CADEIRA SERVIÇO 13 250 3250 5 LOCAÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS SERVIÇO 13 140 1820 6 LOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR SERVIÇO 13 500 6500 7 LOCAÇÃO DE PEDESTAL ORGANIZADOR SERVIÇO 13 20 260 8 LOCAÇÃO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA – CONJUNTO COM 4 LIXEIRAS SERVIÇO 13 2 26 9 LIXEIRA GRANDE - CAPACIDADE DE 100 LITROS. SERVIÇO 13 20 260 10 LIXEIRA PEQUENA – CAPACIDADE DE ATÉ 20 LITROS SERVIÇO 13 50 650 11 LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA 260 kVA SERVIÇO 13 2 26 12 LOCAÇÃO DE BEBEDOURO TIPO GELÁGUA DE COLUNA SERVIÇO 13 10 130 13 LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR DE GRANDE PORTE SERVIÇO 13 15 195 14 LOCAÇÃO DE SALA CLIMATIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS SERVIÇO 2 1 2 SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL 15 LOCAÇÃO DE SISTEMA PROFISSIONAL DE SONORIZAÇÃO SERVIÇO 13 1 13 16 LOCAÇÃO DE MICROFONE SEM FIO SERVIÇO 10 6 60 17 LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 2 x 2 m SERVIÇO 13 2 26 18 LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 3 x 2 m SERVIÇO 13 2 26 19 LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 6 x 3 m SERVIÇO 13 1 13 INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES 20 LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS SERVIÇO 10 146 1460 21 LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA SERVIÇO 10 15 150 22 LOCAÇÃO DE SMARTPHONE POR PERÍODO SERVIÇO - - 120 23 LOCAÇÃO DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO SERVIÇO 10 15 150 24 LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS SERVIÇO 10 6 60 25 SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET E INFRAESTRUTURA DE REDE SERVIÇO - - 1 26 DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FILAS SERVIÇO - - 1 SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO 27 COORDENADOR DE EVENTOS INSTITUCIONAIS SERVIÇO 30 2 60 28 PRODUTOR DE EVENTOS INSTITUCIONAIS SERVIÇO 15 4 60 MÃO DE OBRA OPERACIONAL 29 ATENDENTE SERVIÇO 10 140 1400 30 RECEPCIONISTA/ATENDENTE CAPACITADO EM LIBRAS SERVIÇO 10 2 20 31 OPERADOR DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS SERVIÇO 12 4 48 32 TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA SERVIÇO 12 4 48 33 ELETRICISTA SERVIÇO 12 2 24 SEGURANÇA, LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS 34 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA E CONTROLE DE ACESSO SERVIÇO 13 20 260 35 AUXILIAR DE LIMPEZA SERVIÇO 12 20 240 36 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇO 12 5 60 PREVENÇÃO E SAÚDE 37 PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO SERVIÇO - - 1 38 BRIGADISTA DE INCÊNDIO PROFISSIONAL SERVIÇO 10 8 80 39 AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) SERVIÇO 10 1 10 SERVIÇOS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO 40 CONFECÇÃO DE TOTEM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL AUTOPORTANTE SERVIÇO - - 50 41 LOCAÇÃO DE PÓRTICO EM ESTRUTURA TIPO BOX TRUSS SERVIÇO 13 2 26 42 LOCAÇÃO DE BACKDROP EM ESTRUTURA TIPO BOX TRUSS SERVIÇO 13 2 26 43 IMPRESSÃO DE CRACHÁS EM PVC UNIDADE - - 140 44 CONFECÇÃO DE CORDÕES PERSONALIZADOS UNIDADE - -- 140 45 CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS UNIDADE - - 280 46 CONFECÇÃO DE BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADO UNIDADE - - 280 47 CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO UNIDADE - - 220 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO 48 FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO ALMOÇO SERVIÇO 12 240 2880 49 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK SERVIÇO 2 240 480 50 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS UNIDADE - - 600 OUTROS INSUMOS 51 FORNECIMENTO DE PACOTES DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 150 ML PACOTE - - 600 52 FORNECIMENTO DE CANETA ESFEROGRÁFICA UNIDADE - - 280 53 FORNECIMENTO DE PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO 20 MM UNIDADE - - 140 54 FORNECIMENTO DE CALCULADORA DE MESA UNIDADE - - 140

Nº do Processo Administrativo: P295562/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei

Ordenador da Despesa: ENEYLANDIA RABELO LEMOS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paiva Matos Pimentel

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: BHRENDA CINTHYA BASTOS BRAGA

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: