MARACANAU | Prefeitura Municipal
Licitação: 10.021/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 24/09/2026 Data de Abertura: 05/11/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: AVENIDA DURVAL TOMAZ DE SOUZA, 150 - JEREISSATI I, MARACANAÚ/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 24/09/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 24/09/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 24/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 23/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DA PREFEITURA → Data: 24/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BLL COMPRAS → Data: 24/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 24/09/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANCA ALIMENTAR
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E FORMACAO TECNOLOGICA
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO CENTRAL
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
Nº do Processo Administrativo: 10.021/2026-CP
Fundamentação Legal: LEI 11.079/2004; LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS FILHO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JÉSSICA MACEDO NOBRE
Responsável pela Informação: JORGE ANDRÉ ROCHA SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS FILHO
Responsável pela Homologação:
Concessão: Sim