ITAPIPOCA | Prefeitura Municipal
Licitação: 13.16.11/PP/2013
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2013
Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes através dos programas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 06/08/2013 Data de Abertura: 21/08/2013 Hora da Abertura: 09:00
Local: Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada Av. Monsenhor Tabosa, 3027, Julho, Itapipoca – Ceará.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 06/08/2013
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 06/08/2013
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- CIRO SALDANHA MAIA - ME
- CPF/CNPJ:
- 14.139.850/0001-80
- Objeto/Lote:
- 1 AÇUCAR CRISTAL BRANCO - origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: sacos plásticos tipo fardo contendo 30 kg. KG 15.000 3 2 ARROZ POLIDO T-1 - Arroz Polido, T-1, longo fino, branco, embalagem primária de 1,0 kg em fardos de 20 à 30kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto; Obrigatório a apresentação do Alvará Sanitário do fabricante. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade com as amostras comprovante do responsável técnico da fábrica / indústria – conforme resoluções - RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA), resolução - RDC nº. 275, de 21 de outubro de 2002 (ANVISA). KG 25.000 5 3 BISCOITO SALGADO TIPO POPULAR - Produto contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, extrato de malte, fermento químico, aditivos alimentares. Produto deve atender a legislação vigente (RDC nº.263 de 22/09/05 – ANVISA e Portaria nº.31 de 13/01/98 – ANVISA). Serão rejeitados produtos queimados. Aparência do produto: Torrada. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, Lei nº10674/03). Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 8 kg. PCT 25.000 5 4 CAFÉ TORRADO E MOIDO VACUO, PACOTES DE 250G PCT 10.000 2 5 CARNE DE CHARQUE BOVINA - Carne de Charque bovina, dianteira, salgada, dessecada e com baixo percentual de gordura (no Máximo 15%), em cubos. Registro do SIF. Embalagem a vácuo em polietileno atóxico transparente com 1.000g do produto, acondicionada em caixa de papelão com 30Kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente (Resolução RDC nº 360/03 - ANVISA, Resolução RDC nº 359/03 - ANVISA, Resolução RDC nº 259/02 - ANVISA, Resolução RDC nº 123/04 – ANVISA, Lei nº 10.674/03, Instrução Normativa nº22, de 24 de novembro de 2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade PCT 10.000 2 6 FARINHA DE MANDIOCA - Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca previamente descascada, lavada e isentas do radical cianeto. Seguir a legislação vigente ( RDC nº 263 de 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 30 kg. KG 10.000 2 7 FEIJÃO CARIOQUINHA. - Grupo Anão. Classe: cores. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 15% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo 30kg. KG 15.000 3 8 LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT 200 GR. Embalagem primária em sacos de alumínio gaseificado de 1000 gramas hermeticamente fechados por solda, fardo de 10 a 20 Kg. Registro no Ministério da Agricultura . produto puro, sem quaisquer adição, deverá ser enriquecido com 10 vitaminas e sais minerais. Validade mínima de 06 meses da data do recebimento. PCT 25.000 5 9 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina de trigo. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 5 kg. PCT 15.000 3 10 CREME VEGETAL COM SAL ,TEOR DD LIPÍDIO EM TORNO DE 60% POTE COM 500 G UND 10.000 2 11 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO - Flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de papel multifoliado de 500g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade de no Mínimo 80% da data de entrega do produto. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote.Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. PCT 10.000 2 12 ÓLEO DE SOJA REFINADO - Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Apresentar certificado de classificação vegetal. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). No caso de óleos vegetais deve constar, em destaque e negrito, a recomendação “Manter em local seco e longe de fonte de calor” ou a expressão equivalente sobre a conservação ( de acordo com RDC nº.270 de 22/09/05). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 20 unidades. LT 10.000 2 13 SARDINHA. Sardinha ao molho de tomate enlatada, sem conservantes, conservada no próprio suco e molho de tomate. Embalada à vácuo, com peso líquido de 125g, com sistema abre-fácil, acondicionadas em caixas de papelão lacrada e intactas contendo 24 unidades. Obrigatória na embalagem, a identificação do produto, do fabricante, data de fabricação e validade. Registro no SIF. Prazo de validade mínimo de 60 dias. UND 10.000 2 14 VINHA DALHOS MISTURA PASTOSA , ingredientes: sal,óleo vegetal, água, çúcar, alho, desidratado, glutamato de monossódio,cebola desidratada,manjerona, pimenta branca, tomilho flocos,estabilizante,goma xantana, embalagem: em baldes plásticos de 1.000g a 4000g UND 5.000 1 15 SAL REFINADO IODADO - embalagem plástica de 01 kg, com identificação do produto, acondicionado em pacotes de 30kg. Prazo de validade até 10 meses a partir da data de fabricação. KG 5.000 1 16 COLORAU - em pó, produto obtido a partir do puro urucum, contendo a pureza própria específica ao produto, sem sal e sem corantes artificiais. Acondicionado em saco plástico com rótulo, data de fabricação e validade, em pacotes de 100g. PCT 10.000 2
- Valor:
- R$ 849.000,00
Nº do Processo Administrativo: 13.16.11/PP
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Ordenador da Despesa: Augustina Freires Silva Moreira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Roniel da Silva Soares
Responsável pela Informação: José Barbosa Xavier Júnior
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Vânia de Andrade Carolino
Responsável pela Adjudicação: Augustina Freires Silva Moreira
Responsável pela Homologação: Augustina Freires Silva Moreira