FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PP 119/2013 IJF/2013
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2013
Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 19/12/2013 Data de Abertura: 06/01/2014 Hora da Abertura: 09:00
Local: Rua do Rosário, 77 Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro, Fortaleza – CE, CEP. 60.055-090.
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O ESTADO → Data: 19/12/2013
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 19/12/2013
Órgãos
- INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Licitantes
-
- Nome:
- R R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 00.967.837/0001-04
- Objeto/Lote:
- LOTE 01. Água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros (somente água) com as seguintes especificações: 1-Licença sanitária estadual ou municipal da sede ou domicilio da licitante, perante o órgão sanitário competente, para exercer as atividades de comercialização dos produtos objeto desde edital; 2-Alvará de Funcionamento da Empresa expedido por órgão público municipal da sede ou domicílio da licitante; 3- Documentos que comprovem a autorização para extração e comercialização de água mineral, os quais são: 3.1 - Portaria de lavra emitida pelo ministério de Minas e Energia- MME e sua publicação no Diário Oficial do União - DOU, 3.2 - Numero de processo junto ao 10º Distrito Nacional de Produção Mineral - DNPM, 3.3 -Número do Registro no Ministério da Saúde - MS -Garrafão 15.300
- Valor:
- R$ 87.210,00
Nº do Processo Administrativo: 0411110736463/3
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002,12.255 de 06/09/2007, nº 12786 de 01/03/2011, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013
Ordenador da Despesa: Francisco Walter Frota de Paiva
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Samuel Alexandre de Lima
Responsável pela Informação: Aline Costa Matos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Wllysses Machado Pinto
Responsável pela Adjudicação: Samuel Alexandre de Lima
Responsável pela Homologação: Francisco Walter Frota de Paiva
Registro de Preço: Sim