1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Licitação: PP 118/2013 GP/2013

FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PP 118/2013 GP/2013

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2013

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM FINS À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE ESCRITÓRIO CONSTITUÍDO SOB A FORMA DE SOCIEDADE CIVIL DE ADVOGADOS, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA CONTRATANTE E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ALÉM DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS E MINISTÉRIOS E/

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 17/12/2013 Data de Abertura: 02/01/2014 Hora da Abertura: 08:30

Local: Rua do Rosário, 77 Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro, Fortaleza – CE, CEP. 60.055-090.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/12/2013
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O ESTADO → Data: 17/12/2013

Órgãos

  • GABINETE DO PREFEITO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: REGISTRO DE PREÇOS COM FINS À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE ESCRITÓRIO CONSTITUÍDO SOB A FORMA DE SOCIEDADE CIVIL DE ADVOGADOS, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA CONTRATANTE E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ALÉM DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS E MINISTÉRIOS E/OU PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, POR UM PERÍODO 12 (DOZE) MESES.

Nº do Processo Administrativo: 3009093513332/3

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos Municipais nºs 11.251 de 10.09.2002 e 12.255 de 06/09/2007, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Alays Andrade Madeira Barros

Responsável pela Informação: Aline Costa Matos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: André Garcia Xerez Silva

Responsável pela Adjudicação: Alays Andrade Madeira Barros

Responsável pela Homologação: FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO

Regime: Empreitada por preço global

Registro de Preço: Sim