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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 008/2014 SME/2014

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2014

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO (ÕES) DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS VINCULADAS AOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO I, II, III, IV, V E VI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 09/01/2014 Data de Abertura: 23/01/2014 Hora da Abertura: 10:00

Data da Republicação do Aviso:14/04/2014 →

Data da Reabertura: 30/04/2014 →

Local: www.licitacoes-e.com.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 09/01/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O ESTADO DE S. PAULO → Data: 09/01/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O ESTADO → Data: 09/01/2014
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 14/04/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 14/04/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL VALOR ECONÔMICO → Data: 14/04/2014

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO (ÕES) DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS VINCULADAS AOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO I, II, III, IV, V E VI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Nº do Processo Administrativo: P006670/2013

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 13.163 de 27 de maio de 2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Ordenador da Despesa: Joaquim Aristides de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Camila Holanda de Lima Freitas

Responsável pela Informação: Aline Costa Matos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: David Gabriel Ferreira Duarte

Responsável pela Adjudicação: Camila Holanda de Lima Freitas

Responsável pela Homologação: Joaquim Aristides de Oliveira

Regime: Empreitada integral