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BREJO SANTO | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.09.001/2014/2014

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS PAVILHÕES DOS EQUINOS, OVINOS E CAPRINOS NO PARQUE DE AGRONEGÓCIOS DE BREJO SANTO-CE, Convênio com o Ministério do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) P.T. nº 0389505-17.

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada

Data da Publicação do Aviso: 09/01/2014 Data de Abertura: 27/01/2014 Hora da Abertura: 08:00

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE / SETOR DE LICITAÇÃO

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 09/01/2014
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-CE → Data: 09/01/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 09/01/2014

Órgãos

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS PAVILHÕES DOS EQUINOS, OVINOS E CAPRINOS NO PARQUE DE AGRONEGÓCIOS DE BREJO SANTO-CE, Convênio com o Ministério do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) P.T. nº 0389505-17.

Nº do Processo Administrativo: 01.09.001/2014

Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666, de 21.06.93, e suas alterações posteriores e em consonância com as demais normas legais em vigor e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Ordenador da Despesa: JOSÉ NORBERTO ALVES TAVARES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA CECILIANA MAXIMO NEVES

Responsável pela Informação: MARIA CECILIANA MAXIMO NEVES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

Responsável pela Adjudicação: JOSÉ NORBERTO ALVES TAVARES

Responsável pela Homologação: JOSÉ NORBERTO ALVES TAVARES

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção

Observações pós-finalização

Observação: Impera-se na análise dos autos do presente certame licitatório a aferição do atendimento as prescrições legais, o que de plano identifica-se a ausência da publicidade cabível a espécie licitatória na modalidade Tomada de Preços. Assim, a ausência de publicidade do certame, em Jornal de Circulação, na forma prevista no artigo 21 da lei 8666/93.