NOVA OLINDA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2014012101PMNO/2014

Exercício: 2014

Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e estadual e a elaboração da prestação de contas dos recursos que forem repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão e instrumentos similares, que integra o presente Edital para todos os efeitos.

Síntese do Objeto: Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 22/01/2014 Data de Abertura: 04/02/2014 Hora da Abertura: 09:30

Local: Prefeitura Municipal de Nova Olinda


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 22/01/2014
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O Povo → Data: 22/01/2014
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal → Data: 22/01/2014

Órgãos

  • SECRETARIA DE FINANCAS
  • SECRETARIA DE EDUCACAO DESPORTOS E LAZER

Licitantes

  • Nome:
    Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    86.797.131/0001-67
    Objeto/Lote:
    01 Prestação de serviços de assessoria especializada na área de: Orientação, elaboração e inclusão de propostas no portal de convênios do Governo Federal (SICONV), bem como de planos de trabalhos visando a celebração de convênios ou a formalização de termo de adesão, termo de responsabilidade ou termo de compromisso a programas disponibilizados pelo Governo Federal e Estadual visando a liberação de recursos financeiros; Acompanhamento dos convênios, instrumentos similares e programas em execução neste Município, firmados com o Governo Federal e com o Governo Estadual; Orientação na aplicação de recursos que forem repassados por meio de convênios, instrumentos similares e programas; Elaboração da prestação de contas dos recursos financeiros que forem repassados por meio de convênios, inclusive, com a inclusão das informações no portal de convênios do Governo Federal; Elaboração de correspondências; Orientação e elaboração de defesas (justificativas) juntos aos órgãos e entidades do Governo Federal e do Governo estadual necessárias a formalização de convênios, instrumentos similares e/ou a adesão a programas e/ou decorrentes da execução dos convênios, instrumentos similares firmados ou dos programas que o Município aderir, tudo de acordo com que determina a Legislação vigente; Acompanhamento da situação do Município no Cadastro Único de Convenentes – CAUC, da Secretaria do tesouro Nacional e no Sistema de Acompanhamento de Contrato e Convênios (SIAP) e do estado do Ceará junto ao Fundo Geral do Município de Nova Olinda. 11 meses
    Valor:
    R$ 55.000,00
  • Nome:
    Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    86.797.131/0001-67
    Objeto/Lote:
    01 Serviços de assessoria especializada na área de: Orientação, elaboração de propostas e planos de trabalhos visando a celebração de convênios, termo de adesão, termo de responsabilidade, termo de compromisso ou a adesão a programas e projetos disponibilizados pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual, visando a transferência de recursos financeiros; Orientação na aplicação dos recursos, repassados pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual por meio de convênios, instrumentos similares e programas, etc., para este Município; Elaboração da prestação de contas dos recursos financeiros repassados por meio de convênios, instrumentos similares e programas, inclusive com a inclusão das informações necessárias no Sistema de Gestão e Prestação de Contas – SIGPC, do FNDE e no portal de convênios do Governo Federal; Orientação e elaboração de defesas (justificativas) junto os órgãos e entidades do Governo Federal e do Governo Estadual necessárias a formalização de convênios, instrumentos similares e/ou a adesão a programas e/ou decorrentes da execução dos convênios, instrumentos similares firmados ou dos programas que o Município aderir, tudo de acordo com que determina a legislação vigente, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda. 11 meses
    Valor:
    R$ 57.750,00

Nº do Processo Administrativo: 2014012101PMNO

Fundamentação Legal: Lei 10520/2002

Ordenador da Despesa: Francisca Vera Lucia Pereira Sampaio

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Almiro Vieira de Souza

Responsável pela Informação: Almiro Vieira de Souza

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: José Maria Gomes Pereira

Responsável pela Adjudicação: Francisca Vera Lucia Pereira Sampaio

Responsável pela Homologação: Francisca Vera Lucia Pereira Sampaio

Regime: Empreitada por preço global