ITAPAJE | Prefeitura Municipal

Licitação: PE001/2014SEDUC/2014

Exercício: 2014

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAPAJÉ-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 28/01/2014 Data de Abertura: 10/02/2014 Hora da Abertura: 14:00

Local: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé-Ce,


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 28/01/2014
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 28/01/2014

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao - Fme

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 16 BEBIDA LÁCTEA-SABOR MORANGO: Especificação: Bebida láctea, sabor morango. Característica do produto: produto lácteo resultante da mistura do leite, soro de leite (no máximo 30%), adicionado ou não de substãncias alimentícias, gordura vegetal, leite fermentado, fermento lácteo. Ingredientes: soro de leite, leite, açucar, fermento lácteo, produto adicionado de vitaminas A, D, E, K e zinco, preparado de morango. O produto deverá seguir a legislação vigente (instrução normativa nº 16 de 23/08/05 mapa). A base láctea deverá apresentar pelo menos 51% (m/m) do total de ingredientes do produto. Embalagem primária: embalagem de saco plástico de polietileno atóxico e inviolável, contendo 1000g do produto, livre de impurezas, insetos, própria para consumo humano. Informação obrigatória na embalagem primária: nome e/ou marca do alimento; nome e local do fabricante ou produtor; peso ou validade líquido; prazo de validade; número do lote. Rotulagem de acordo com as normas da anvisa. Instrução normativa nº 22 de 24 de novembro de 2005 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Registro do produto cotado emitido pelo órgão competente.
Objeto/Lote/Item: 19 PEITO DE FRANGO INTEIRO CONGELADO – corte de frango, tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 1000g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão vedadas contendo 20 kg do produto.
Objeto/Lote/Item: 20 BATATA INGLESA: Especificação: Batata inglesa in natura de primeira. Embalagem primária em sacos plásticos, livres de impurezas ou insetos e próprios para consumo humano.
Objeto/Lote/Item: 21 CENOURA: Especificação: cenoura in natura de primeira. Embalagem primária em sacos plásticos, livres de impurezas ou insetos e próprios para consumo humano.
Objeto/Lote/Item: 22 CEBOLA BRANCA: Especificação: Cebola branca in natura de primeira apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
Objeto/Lote/Item: 25 MAMÃO TIPO HAVAÍ: Especificação: com a 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, com aproximadamente 400g, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Livre de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
Objeto/Lote/Item: 4 ARROZ POLIDO T-1 - Arroz Polido, T-1, longo fino, branco, embalagem primária de 1,0 kg em fardos de 20 à 30kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto; Obrigatório a apresentação do Alvará Sanitário do fabricante. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade com as amostras comprovante do responsável técnico da fábrica / indústria – conforme resoluções - RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA), resolução - RDC nº. 275, de 21 de outubro de 2002 (ANVISA).
Objeto/Lote/Item: 17 CARNE MOÍDA IN NATURA: Especificação: Carne Bovina in natura, abatida do dia, livre de qualquer impureza, com ótimas condições de armazenamento e consumo.
Objeto/Lote/Item: 3 ALHO AMASSADO. Sem sal. Tempero. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 276 de 22/09/05 – ANVISA, Portaria nº242 MAPA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, Lei nº.10674/03). Embalagem primária: pote de PVC leitoso atóxico contendo 200g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 12 unidades do produto.
Objeto/Lote/Item: 14 SAL REFINADO IODADO: Especificação: Sal a base de cloreto de sódio, iodado de potássio. Antiumectantes: Ferrocianeto de sódio e alumínio silicato de sódio. Para consumo doméstico, embalagem primária em pacotes plásticos de 1kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Validade não inferior a 90 dias da data de entrega. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Objeto/Lote/Item: 29 CEREAL MATINAL DE ARROZ: Mistura homogênea, aspecto flocado, de coloração branca e odor característico; constituída de farinha de arroz pré-gelatinizada, açúcar, premix de vitaminas e minerais e aroma natural de baunilha. Embalagem Sacos de poliester metalizado laminado, hermeticamente fechados, contendo 200g de produto cada, acondicionados em caixas de papelão ondulado, com capacidade para 2,4 kg.
Objeto/Lote/Item: 1 ACHOCOLATADO - Mistura homogênea, de coloração marrom odor característico; constituída de açúcar refinado, maltodextrina, cacau em pó, sal refinado e aroma natural de baunilha. Não contém glúten. .Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 273 de 22/09/05 – ANVISA e Portaria nº.31 de 13/01/98). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 1,0 Kg do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão fechada com fita adesiva contendo 12 kg.
Objeto/Lote/Item: 2 AÇUCAR CRISTAL BRANCO - origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: sacos plásticos tipo fardo contendo 30 kg.
Objeto/Lote/Item: 6 BISCOITO OU BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA – SABOR MILHO VERDE - aromatizado sabor milho verde. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 8kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: 23 ABACAXI PÉROLA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução nº 12/78 da cnnpa.
Objeto/Lote/Item: 5 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - Produto contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, extrato de malte, fermento químico, aditivos alimentares. Produto deve atender a legislação vigente (RDC nº.263 de 22/09/05 – ANVISA e Portaria nº.31 de 13/01/98 – ANVISA). Serão rejeitados produtos queimados. Aparência do produto: Torrada. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, Lei nº10674/03). Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 8 kg.
Objeto/Lote/Item: 8 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO - Flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de papel multifoliado de 500g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade de no Mínimo 80% da data de entrega do produto. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote.Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.Produzido em 2013.
Objeto/Lote/Item: 7 COLORÍFICO - Ingredientes: Urucum, farinha de arroz e óleo vegetal sem adição de sal.(RDC nº. 276 de 22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão ou saco plástico tipo fardo contendo 1 kg.
Objeto/Lote/Item: 9 LEITE EM PÓ INTEGRAL. Com no mínimo 27g de proteína para cada porção de 100g. Embalagem primária de alumínio, em pacote de 200g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos , microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto.
Objeto/Lote/Item: 10 LEITE UHT INTEGRAL - Leite integral . Aspecto: líquido. Cor Branca. Odor e sabor característicos, sem sabores e nem odores estranhos. Registro SIF. Rotulagem obrigatória ( RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04, RDC nº 266 de 22/09/05, Lei nº 10674/03) . Embalagem primária: tetra pack contendo 1000ml do produto . Embalagem secundária: caixa de papelão vedada contendo 12 unidades.
Objeto/Lote/Item: 28 CEREAL MATINAL DE MILHO: Mistura homogênea, aspecto flocado, leve, de coloração amarelada e odor característico; constituída de farinha de milho pré-gelatinizada fortificada com ferro e ácido fólico,mix de vitaminas e minerais; açúcar e aroma natural de baunilha. Embalagem Sacos de poliester metalizado laminado, hermeticamente fechados, contendo 200g de produto cada, acondicionados em caixas de papelão ondulado, com capacidade para 2,4 kg.
Objeto/Lote/Item: 11 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina de trigo. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 5 kg.
Objeto/Lote/Item: 13 PÃO MASSA FINA: Pão à base de farinha de trigo. Embalagem primária em sacos plásticos invioláveis de 400g. Pacote com 10 unidades. Produto fresco, livre de impurezas, insetos ou microorganismos que o tornem impróprio para o consumo humano. Entrega com produção do dia.
Objeto/Lote/Item: 24 LARANJA PÊRA: Especificação: madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA
Objeto/Lote/Item: 12 ÓLEO DE SOJA REFINADO - Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Apresentar certificado de classificação vegetal. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). No caso de óleos vegetais deve constar, em destaque e negrito, a recomendação “Manter em local seco e longe de fonte de calor” ou a expressão equivalente sobre a conservação ( de acordo com RDC nº.270 de 22/09/05). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 20 unidades.
Objeto/Lote/Item: 27 FEIJÃO CARIOQUINHA: tipo 1,classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Objeto/Lote/Item: 26 FARINHA LÁCTEA: Mistura homogênea, aspecto flocado, de coloração amarelada e odor característico; constituída de farinha láctea (farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, aroma idêntico ao natural de baunilha), fosfato tricálcio como fonte de cálcio e mistura de vitaminas A, D, B1,B2,B6,B12,K, ácido fólico, biotina, ácido pantatênico, niacina e ferro. Embalagens de 200g.
Objeto/Lote/Item: 15 PROTEÍNA VEGETAL TEXTURIZADA. O produto deverá ter como ingredientes básicos a proteína texturizada de soja e o corante caramelo, apresentar um rendimento mínimo de 1:2 (um pra dois), ou seja, 1 (uma) medida desidrata rende 2 (duas) hidratadas. Deve estar seco e solto no pacote, não apresentar insetos ou manchas no conteúdo. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 06 (seis) meses. Obrigatória a apresentação junto com as amostras de carta de co-responsabilidade do fabricante com firma reconhecida, em original e/ou cópia autenticada em cartório competente.
Objeto/Lote/Item: 18 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA: limpa, sem ossos, sem pele, pouca gordura, sem pelancas, com peso médio de 3 quilos cada peça. Embaladas a vácuo, congeladas a 12 graus Celsius (-), isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais padronizadas e lacradas.

Nº do Processo Administrativo: PE001/2014SEDUC

Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002

Ordenador da Despesa: CELIA MARIA BERNARDO CARVALHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: CELIA MARIA BERNARDO CARVALHO

Responsável pela Informação: francisco teogenes vieira de castro junior

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS

Responsável pela Adjudicação: CELIA MARIA BERNARDO CARVALHO

Responsável pela Homologação: CELIA MARIA BERNARDO CARVALHO