SAO GONCALO DO AMARANTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2014.01.29.001/2014

Exercício: 2014

Objeto: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, RECURSO DE REVISÃO, EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES INERENTES AO CUSTEIO DE AÇÕES COM RECURSOS DECORRENTES DE VERBAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 30/01/2014 Data de Abertura: 14/02/2014 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala de licitações, localizada no(a) Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - Ce.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: AVISO - DOE → Data: 30/01/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: AVISO O POVO → Data: 30/01/2014

Órgãos

  • Secretaria do Governo

Licitantes

  • Nome:
    EUGÊNIO DE ARAÚJO E OLIVEIRA LIMA
    CPF/CNPJ:
    Objeto/Lote:
    SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, RECURSO DE REVISÃO, EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES INERENTES AO CUSTEIO DE AÇÕES COM RECURSOS DECORRENTES DE VERBAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
    Valor:
    R$ 99.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2014.01.28.001

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores.

Ordenador da Despesa: MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA

Responsável pela Informação: HELAYNE FRANQUELE SILVA SOARES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOAQUIM LÚCIO MELO FREITAS

Responsável pela Adjudicação: OPSON MARQUES DE OLIVEIRA

Responsável pela Homologação: MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA