UBAJARA | Prefeitura Municipal

Licitação: PP004/2014-SEAF/2014

Exercício: 2014

Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de informática em Locação e Manutenção de Sistemas de Arrecadação e Tributos, junto à Secretaria de Administração e Finanças de Ubajara, Estado do Ceará.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 11/03/2014 Data de Abertura: 26/03/2014 Hora da Abertura: 10:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua José Rufino Pereira nº 100, Centro, Ubajara, Ceará, CEP 62.350-000.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DO PP Nº 004/2014-SEAF-Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de informática em Locação e Manutenção de Sistemas de Arrecadação e Tributos, junto à Secretaria de Administração e Finanças de Ubajara, → Data: 11/03/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DO PP Nº 004/2014-SEAF-Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de informática em Locação e Manutenção de Sistemas de Arrecadação e Tributos, junto à Secretaria de Administração e Finanças de Ubajara, → Data: 11/03/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DO PP Nº 004/2014-SEAF-Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de informática em Locação e Manutenção de Sistemas de Arrecadação e Tributos, junto à Secretaria de Administração e Finanças de Ubajara, → Data: 11/03/2014
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICÍPIO → Data: 11/03/2014
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DO TCM → Data: 11/03/2014
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 11/03/2014

Órgãos

  • Secretaria de Administração e Finanças
  • Secretaria de Administração e Finanças

Licitantes

  • Nome:
    INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
    CPF/CNPJ:
    05.277.208/0001-76
    Objeto/Lote:
    Contratação de empresa especializada para licenciamento de software para promoção do desenvolvimento das politicas públicas, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da Administração Pública através do gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônica e respectivos documentos de arrecadação, para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; Gerenciamento, fiscalização e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente nas atividades exercidas pelas instituições bancárias e financeiras estabelecidas do Município de Ubajara; Gerenciamento, fiscalização e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, devido pelos substituto/responsáveis tributários; Cadastramento dos logradouros e imóveis para cálculo, gerenciamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Urbano - IPTU; Gerenciamento , arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI; Gerenciamento, arrecadação, fiscalização e cálculo das taxas instituídas pelo Município de Ubajara; Monitoramento dos processos administrativos fiscais; Monitoramento das inscrições e dos registros junto à Divida Ativa Tributária e Não- Tributária; Gerenciamento e execução da Dívida Ativa.
    Valor:
    R$ 16.800,00

Nº do Processo Administrativo: 006/2014-SEAF

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 6.204/07 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93.

Ordenador da Despesa: ANA PAULA JAQUES DA SILVA SOUSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANA PAULA JAQUES DA SILVA SOUSA

Responsável pela Informação: CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARCELO MENESES AGUIAR

Responsável pela Adjudicação: CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ

Responsável pela Homologação: ANA PAULA JAQUES DA SILVA SOUSA


Tipo de Obra: Adutoras

Natureza da Obra: Reforma