AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Licitação: 20140313001-PP/2014
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2014
Objeto: Contratação de serviços especializados no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual de participação municipal no rateio do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, conforme descrição e especificações técnicas.
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 14/03/2014 Data de Abertura: 28/03/2014 Hora da Abertura: 11:00
Local: Sala de Reuniões no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada à Rua João Lima, n° 259 – Centro – Aquiraz/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 14/03/2014
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: OPOVO → Data: 14/03/2014
Órgãos
- Secretaria de Financas
Licitantes
-
- Nome:
- ISS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA E CONTABIL LTD
- CPF/CNPJ:
- 09.282.265/0001-02
- Objeto/Lote:
- ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID QTD. 1 Serviços especializados no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual de participação municipal no rateio do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. MÊS 09
- Valor:
- R$ 30.510,00
Nº do Processo Administrativo: 2014.03.13.001
Fundamentação Legal: Regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações.
Ordenador da Despesa: IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO
Responsável pela Informação: RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DAVID SUCUPIRA BARRETO
Responsável pela Adjudicação: IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO
Responsável pela Homologação: IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO
Regime: Empreitada por preço global