ARACATI | Prefeitura Municipal
Licitação: 2504.01/2014SEM/2014
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentação referente à concessão de Benefícios Eventuais junto à Secretaria de Assistência Social do município de Aracati-Ceará, conforme Lei Municipal nº 004/2013.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Convite Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Observações: A participação nesta licitação é restrita às Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, conforme o estabelecido no Art. 47 e Inciso I do Art. 48 da Lei Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como o Art. 39 da Lei Municipal nº 216 de 18 de dezembro de 2007.
Data da Publicação do Aviso: 25/04/2014 Data de Abertura: 09/05/2014 Hora da Abertura: 11:30
Local: Na sala de licitações, localizada na Rua Santos Dumont, nº 1146, Centro Aracati - Ceará.
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: No flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Aracati → Data: 25/04/2014
Órgãos
- Fundo Municipal de Acao Social
Nº do Processo Administrativo: 2304.01/2014SEM
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/2006 e na Lei n.º: 12.846, de 1º de Agosto de 2013.
Ordenador da Despesa: Eline Gomes de Oliveira Costa
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ronni Kleitton Barbosa Moreira
Responsável pela Informação: Ronni Kleitton Barbosa Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Julianny Amaral da Costa Oliveira
Responsável pela Adjudicação: Eline Gomes de Oliveira Costa
Responsável pela Homologação: Eline Gomes de Oliveira Costa
Regime: Empreitada por preço global