ARACATI | Prefeitura Municipal
Licitação: 2804.01/2014SED/2014
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de Material Gráfico destinados à Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal, ambos do município de Aracati-Ceará.
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Modalidade: Convite Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: A participação nesta licitação é restrita às Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, conforme o estabelecido no Art. 47 e Inciso I do Art. 48 da Lei Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como o Art. 39 da Lei Municipal nº 216 de 18 de dezembro de 2007.
Data da Publicação do Aviso: 28/04/2014 Data de Abertura: 12/05/2014 Hora da Abertura: 14:30
Local: Na sala de licitações, localizada na Rua Santos Dumont, nº 1146, Centro Aracati - Ceará.
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: No flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Aracati → Data: 28/04/2015
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
- Fundo Municipal de Educacao
- Fundo Municipal de Educacao
Licitantes
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- Nome:
- Francisco Vanilson da Silva Maia - Me
- CPF/CNPJ:
- 07.153.886/0001-52
- Objeto/Lote:
- Aquisição de Material Gráfico destinados à Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal, ambos do município de Aracati-Ceará.
- Valor:
- R$ 71.557,25
Nº do Processo Administrativo: 2404.01/2014SED
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/2006 e na Lei n.º: 12.846, de 1º de Agosto de 2013.
Ordenador da Despesa: Francisco José Mendes de Freitas
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ronni Kleitton Barbosa Moreira
Responsável pela Informação: Ronni Kleitton Barbosa Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Julianny Amaral da Costa Oliveira
Responsável pela Adjudicação: Francisco José Mendes de Freitas
Responsável pela Homologação: Francisco José Mendes de Freitas
Regime: Empreitada por preço unitário