CARNAUBAL | Câmara Municipal

Licitação: PP-032014-CM/2014

Exercício: 2014

Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO ADMINISTRATIVO, CIVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 09/07/2014 Data de Abertura: 24/07/2014 Hora da Abertura: 08:00

Local: SEDE DA CÂMARA À AV. PAULO SARAZATE, S/N, PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO, CARNAUBAL, CEARÁ


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E) → Data: 10/07/2014
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: DIARIO DO NORDESTE → Data: 10/07/2014

Órgãos

  • CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO ADMINISTRATIVO, CIVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

Nº do Processo Administrativo: PP-032014-CM

Fundamentação Legal: LEI N.º 10.520, DE 17.07.2002, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.º 8.666, DE 21.06.1993, ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14.12.2006

Ordenador da Despesa: COSME REGES MARTINS BRAGA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO

Responsável pela Informação: COSME REGES MARTINS BRAGA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DAVID BENEVIDES FALCÃO

Responsável pela Adjudicação: ALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO

Responsável pela Homologação: COSME REGES MARTINS BRAGA

Regime: Empreitada por preço global