SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE011/14_SESA/2014
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI, destinados ao Serviço de Atenção à Saúde Auditiva do Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos No Anexo I do Edital.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: PARTICIPARAM OS SEGUINTES PROPONENTES: ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA, AUDIX APARELHOS AUDITIVOS LTDA, CENTRO AUDITIVO AUDIBEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CENTRO AUDITIVO WIDEX-BRASITOM LTDA, GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA, STARKEY DO BRASIL LTDA, VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA.
Data da Publicação do Aviso: 15/07/2014 Data de Abertura: 28/07/2014 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “Acesso”, selecione o serviço “Licitações”. → Data: 15/07/2014
- Diário Oficial do Município → Especificação: - sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “impresso oficial” → Data: 15/07/2014
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 15/07/2014
- Outros Meios de Publicações → Especificação: - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br - BB (545836) → Data: 14/07/2014
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 15/07/2014
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Licitantes
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 04- AASI externo retroauricular tipo A, não programável, com condução aérea do som, compressão monocanal, controle de saída (AGC e/ ou PC), controles disponíveis: ganho, corte de grave e/ ou agudo, para saída máxima (AGC e/ ou PC), controle manual de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única, microfone direcional ou omnidirecional, para perda profunda. Ganho > 80 e < 85 dB. Cód. 39.021.01- 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 3.000,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 06- AASI externo retroauricular tipo B, programável com condução aérea do som, compressão WDRC monocanal ou multicanal, controle de saída (AGC e PC), controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, compressão (WDRC, AGCi, AGCo, saída máxima (PC), controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda leve a moderada. Ganho máximo de 65 dB.Cód. 39.021.02 – 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 7.698,95
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 18- AASI externo retroauricular tipo C, programável, com condução aérea do som, controle de saída – compressão de limitação, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo), para perda auditiva leve a moderada. Ganho max.de 65 dB Cód. 39.021.03 – 3, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 18.999,60
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 07- AASI externo retroauricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão WDRC momocanal ou multicanal, controle de saída – compressão de limitação, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda auditiva severa. Faixa de ganho de 65 a 75 dB Cód. 39.021.02 – 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 3.298,95
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 14- AASI externo intra-auricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão monocanal ou multicanal, controle de saída, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda leve a severa. Faixa de ganho de 55 a 65 dB. Cód. 39.021.05 – 0, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 2.799,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 25- AASI externo, intra – canal tipo C, programável, com condução aérea do som, controle de saída – compressão de limitação, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo), para perda auditiva leve a severa. Faixa de ganho de 35 a 55 dB. Cód. 39.021.09 – 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 3.500,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 08- AASI externo retroauricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão WDRC monocanal ou multicanal, controle de saída – compressão de limitação, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda auditiva severa a profunda. Faixa de ganho de 80 a 85 dB Cód. 39.021.02 – 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 6.999,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 15- AASI externo intra-auricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão WDRC monocanal ou multicanal, controle de saída, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda leve a severa. Faixa de ganho > 65 a 75 dB. Cód. 39.021.05 – 0, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 9.699,90
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 16- AASI externo intra-canal tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão WDRC monocanal ou multicanal, controle de saída, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda leve a severa. Faixa de ganho de 50 a 60 dB. Cód. 39.021.08 – 4, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 22.999,20
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 03- AASI externo retroauricular tipo A, não programável, com condução aérea do som, compressão monocanal, controle de saída (AGC e/ ou PC), controles disponíveis: ganho, corte de grave e/ ou agudo, compressão de saída (AGC e/ ou PC), controle manual de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única, microfone direcional ou omnidirecional, para perda severa a profunda. Ganho > 70 e ≤ 80 dB. Cód. 39.021.01- 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 3.000,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 11- AASI externo retroauricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão monocanal ou multicanal, controle de saída (AGC e PC), controles disponíveis: ganho, compressão (AGC), corte de grave e agudo, para saída máxima (PC), controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda moderada/ severa. Ganho máximo de 70 dB. Faixa de Freqüência 100-6900 Hz Cód. 39.021.02 – 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 41.998,50
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 24- AASI externo, intra – canal tipo C, programável, com condução aérea do som, controle de saída – compressão de limitação, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo), para perda auditiva leve a severa. Faixa de ganho de 50 a 65 dB. Cód. 39.021.09 – 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 3.100,00
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- Nome:
- VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 92.981.752/0001-07
- Objeto/Lote:
- ITEM 26- AASI externo, micro – canal tipo C, programável, com condução aérea do som, compressão WDRC mono ou multicanal, controle de saída – compressão de limitação, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo), para perda auditiva leve a severa. Faixa de ganho de 35 a 65 dB. Cód. 39.021.12 – 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 6.250,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 01- AASI externo retroauricular tipo A, não programável, com condução aérea do som, compressão monocanal, controle de saída (AGC e PC), controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo (NL e NH), controle saída máxima (AGC e PC), controle manual de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única, microfone direcional ou omnidirecional, para perda auditiva leve/ moderada. Ganho máximo de 60 dB. Cód. 39.021.01- 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 3.000,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 09- AASI externo retroauricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão WDRC monocanal ou multicanal, controle de saída – compressão de limitação, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda auditiva severa a profunda. Ganho max. acima de 85 dB Cód. 39.021.02 – 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 2.799,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 17- AASI externo micro-canal tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão WDRC monocanal ou multicanal, controle de saída – compressão de limitaçãoo, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda leve a severa. Faixa de ganho de 40 a 60 dB Cód. 39.021.11 – 4, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 2.799,90
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 02- AASI externo retroauricular tipo A, não programável, com condução aérea do som, compressão monocanal, controle de saída (AGC e/ ou PC), controles disponíveis: ganho, corte de grave e/ ou agudo, saída máxima (AGC e/ ou PC), controle manual de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única, microfone direcional ou omnidirecional, para perda auditiva moderada a severa. Ganho de 65 a 70 dB. Cód. 39.021.01- 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 17.999,60
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 05- AASI externo retroauricular tipo A, não programável, com condução aérea do som, compressão monocanal, controle de saída (AGCo e PC), controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo (NL e NH), para saída máxima (PC), controle manual de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única, microfone direcional ou omnidirecional, para perda auditiva profunda com resíduos de audição. Ganho acima de 85 dB. Cód. 39.021.01- 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 29.989,05
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- Nome:
- STARKEY DO BRASIL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.216.059/0001-72
- Objeto/Lote:
- ITEM 10- AASI externo retroauricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão monocanal ou multicanal, controle de saída (AGC e PC), controles disponíveis: ganho, compressão (AGC), corte de grave e agudo, para saída máxima (PC), controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda moderada/ severa. Ganho máximo de 60dB. Faixa de Freqüência 100-6900 Hz.Cód. 39.021.02 – 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 10.800,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 20- AASI externo, retroauricular tipo C, programável, com condução aérea do som, controle de saída – compressão de limitação, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo), para perda auditiva profunda. Ganho max. de 80 dB. Cód. 39.021.03 – 3, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 58.399,50
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 12- AASI externo retroauricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão monocanal ou multicanal, controle de saída (AGC e PC), controles disponíveis: ganho, compressão (AGC), corte de grave e agudo, para saída máxima (PC), controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e/ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda severa/ profunda. Ganho máximo de 76 dB. Faixa de Freqüência 100-6900 Hz Cód. 39.021.02 – 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 3.700,00
-
- Nome:
- VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 92.981.752/0001-07
- Objeto/Lote:
- ITEM 21- AASI externo, retroauricular tipo C, programável, com condução aérea do som, controle de saída – compressão de limitação, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo). Ganho max. de 85 dB. Cód. 39.021.03 – 3, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 49.949,90
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 13- AASI externo retroauricular tipo B, programável, com condução aérea do som, compressão monocanal ou multicanal, controle de saída (AGC e PC), controles disponíveis: ganho, compressão (AGC), corte de grave e agudo, para saída máxima (PC), controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, para perda severa/profunda. Ganho máximo de 84 dB. Faixa de Freqüência 100-5000 Hz Cód. 39.021.02 – 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 2.799,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 19- AASI externo retroauricular tipo C, programável, com condução aérea do som, controle de saída – compressão de limitação, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo), para perda auditiva severa. Ganho max. de 75 dB Cód. 39.021.03 – 3, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 4.779,90
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- ITEM 22- AASI externo, retroauricular tipo C, programável, com condução aérea do som, controle de saída – compressão de limitação, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo), para perda auditiva para resíduos auditivos. Ganho max. > 85 dB. Cód. 39.021.03 – 3, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 4.000,00
-
- Nome:
- ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.342.735/0001-91
- Objeto/Lote:
- item 23- AASI externo, intra – auricular tipo C, programável, com condução aérea do som, controle de saída – compressão de limitação, compressão WDRC mono ou multicanal, controles disponíveis: ganho, corte de grave e agudo, para saída máxima, controle do limiar e/ ou razão de compressão, controle manual e /ou automático de volume e entrada alternativa de bobina telefônica e/ ou entrada de áudio, memória única ou multimemoria, microfone direcional ou omnidirecional, Gerenciador de Ruído, Gerenciador de Feedback, expansão, 02 Canais (no mínimo), 02 Bandas de Freqüência (no mínimo), para perda auditiva leve a severa. Ganho max. ≥70 dB. Cód. 39.021.06 – 8, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital.
- Valor:
- R$ 3.100,00
Nº do Processo Administrativo: 0496714
Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, 14/12/2006; Dec. Fed. nº 5.450, 31/05/2005; Dec. Munic. nº 785 de 30/09/2005; e, subsidiariamente, a Lei Fed. nº 8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além do disposto no Edital e seus anexos.
Ordenador da Despesa: Mônica Souza Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisca Jocicleide Sales de Lima Henderson
Responsável pela Informação: Lisa Soares de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Antonio Lourenço Tomás Arcanjo
Responsável pela Adjudicação: Francisca Jocicleide Sales de Lima Henderson
Responsável pela Homologação: Mônica Souza Lima
Regime: Empreitada por preço unitário