JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal
Licitação: PP 038/2014/2014
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARROZ PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 17/07/2014 Data de Abertura: 30/07/2014 Hora da Abertura: 08:00
Local: SALA DA CPL, SITUADA À RUA MINAS GERAIS,427, ALTOS,SL 01 - CENTRO - JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 17/07/2017
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE CE → Data: 17/07/2014
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 17/07/2014
Órgãos
- Secretaria de Educação e Cultura
Licitantes
-
- Nome:
- OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 41.600.131/0001-97
- Objeto/Lote:
- ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 30 kg. KG 10.000
- Valor:
- R$ 29.000,00
Nº do Processo Administrativo: 038/2014
Fundamentação Legal: LEI 10.520 SUBSIDIADA PELA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Ordenador da Despesa: JOSÉ EDSON BRANDÃO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ EDSON BRANDÃO
Responsável pela Informação: CARLOS JOSE ARCANJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: SOLANGE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FARRAJOTA RAMOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS JOSE ARCANJO
Responsável pela Homologação: JOSÉ EDSON BRANDÃO