FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 231/2014 SME/2014

Exercício: 2014

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO (ÕES) DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 16/09/2014 Data de Abertura: 30/09/2014 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/09/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal VALOR ECONÔMICO → Data: 16/09/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O ESTADO → Data: 16/09/2014
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E- COMPRAS → Data: 16/09/2014

Órgãos

  • INSTITUTO DR. JOSE FROTA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO (ÕES) DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Nº do Processo Administrativo: P229303/2014

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 13.163 de 27 de maio de 2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Ordenador da Despesa: Joaquim Aristides de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Camila Holanda de Lima Freitas

Responsável pela Informação: Aline Costa Matos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: David Gabriel Ferreira Duarte

Responsável pela Adjudicação: Camila Holanda de Lima Freitas

Responsável pela Homologação: Joaquim Aristides de Oliveira

Regime: Empreitada integral