FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 263/2014 SME/2014

Exercício: 2014

Objeto: CONTRATAÇÃO (ÕES) DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE POSSUEM DE 600 A 899 ALUNOS, VINCULADAS AOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO I, II, III, IV, V E VI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 16/10/2014 Data de Abertura: 31/10/2014 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/10/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 16/10/2014
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 16/10/2014
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL VALOR ECONOMICO → Data: 16/10/2014

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação (ões) de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), incluindo o fornecimento de Uniformes, para atender às necessidades das Unidades Escolares que possuem 600 a 899 alunos, vinculadas aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Anexo I – Termo de Referência.

Nº do Processo Administrativo: P333186/2014

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 13.163 de 27 de maio de 2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Ordenador da Despesa: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Eduardo Martins da Silva

Responsável pela Informação: Aline Costa Matos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Lara Cybelle Pinheiro Ferreira

Responsável pela Adjudicação: Eduardo Martins da Silva

Responsável pela Homologação: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho

Regime: Empreitada por preço global