FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 005/2015 IJF/2014
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2014
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12MESES.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E/OU PROPOSTA DE PREÇOS SÃO SOLICITADOS SOMENTE DO 1º CLASSIFICADO, DAS DEMAIS EMPRESAS PARTICIPANTES, SOMENTE NO CASO DE INABILITAÇÃO E/OU DESCLASSIFICAÇÃO DO ARREMATANTE.
Data da Publicação do Aviso: 06/01/2015 Data de Abertura: 20/01/2015 Hora da Abertura: 10:00
Local: www.licitacoes-e.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 06/01/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 06/01/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 06/01/2015
Órgãos
- INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Licitantes
-
- Nome:
- JOSE L L NOGUEIRA ME
- CPF/CNPJ:
- 14.811.022/0001-46
- Objeto/Lote:
- LOTE 01 1-Água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros (somente água) com as seguintes especificações: 1- Licença sanitária estadual ou municipal da sede ou domicilio da licitante, perante o órgão sanitário competente, para exercer as atividades de comercialização dos produtos objeto desde edital; 2- Alvará de Funcionamento da Empresa expedido por órgão público municipal da sede ou domicílio da licitante; 3- Documentos que comprovem a autorização para extração e comercialização de água mineral, os quais são: 3.1 - Portaria de lavra emitida pelo ministério de Minas e Energia- MME e sua publicação no Diário Oficial do União - DOU, 3.2 - Numero de processo junto ao 10º Distrito Nacional de Produção Mineral - DNPM, 3.3 - Número do Registro no Ministério da Saúde – MS. Garrafão 16.000
- Valor:
- R$ 79.360,00
Nº do Processo Administrativo: P369983/2014
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, n° 12.255 de 06/09/2007, n° 13.090 de 08/03/13 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 2
Ordenador da Despesa: Francisco Walter Frota de Paiva
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Girliane Lima de Abreu
Responsável pela Informação: Aline Costa Matos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Marta Batista Landim
Responsável pela Adjudicação: Girliane Lima de Abreu
Responsável pela Homologação: Francisco Walter Frota de Paiva
Registro de Preço: Sim