CAUCAIA | Câmara Municipal
Licitação: 001/2015-TP/2015
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2015
Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na elaboração e execução de Atos Administrativos, na orientação de Processos Licitatórios, na Emissão de Pareceres e Respostas às Consultas sobre problemas relacionados a assuntos Jurídico-Administrativos, no tocante sobre as peças dos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Caucaia, bem como análise de eventuais Recursos Administrativos interpostos contra a Comissão de Licitação e Pregoeiro, envolvendo a orientação à Comissão e elaboração de Pareceres sobre os recursos, e,na orientação no que pertinente ao c. externo.
Síntese do Objeto: Consultoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 27/01/2015 Data de Abertura: 12/02/2015 Hora da Abertura: 08:00
Data da Republicação do Aviso:29/01/2015 →
Data da Reabertura: 19/02/2015 →
Local: Praça Coronel Fausto Sales, 464, Centro, Caucaia - Ceará
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado → Data: 27/01/2015
- Diário Oficial do Município → Especificação: Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município → Data: 27/01/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Aviso de Licitação - Jornal O Povo → Data: 27/01/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Aviso de Licitação - Flanelógrafo da CMC → Data: 26/01/2015
- Diário Oficial da União → Especificação: Retificação de Aviso e Adiamento - Diário Oficial do Estado → Data: 29/01/2015
- Diário Oficial do Município → Especificação: Retificação de Aviso e Adiamento - Diário Oficial do Município → Data: 29/01/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Retificação de Aviso e Adiamento - Jornal O Povo → Data: 29/01/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Retificação de Aviso e Adiamento - Flanelógrafo da CMC → Data: 28/01/2015
Órgãos
- CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Licitantes
-
- Nome:
- Ramalho Advocacia e Consultoria S/S - ME
- CPF/CNPJ:
- 05.381.077/0001-72
- Objeto/Lote:
- Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na elaboração e execução de Atos Administrativos, na orientação de Processos Licitatórios, na Emissão de Pareceres e Respostas às Consultas sobre problemas relacionados a assuntos Jurídico-Administrativos, no tocante sobre as peças dos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Caucaia, bem como análise de eventuais Recursos Administrativos interpostos contra a Comissão de Licitação e Pregoeiro, envolvendo a orientação à Comissão e elaboração de Pareceres sobre os recursos, e, ainda a orientação no que pertinente ao controle externo, em especial legislação específica e normas emanadas dos Tribunais de Contas, durante o exercício financeiro de 2015.
- Valor:
- R$ 58.500,00
Nº do Processo Administrativo: 001/2015-TP
Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666, de 1993 e suas alterações.
Ordenador da Despesa: Silvio de Alencar Martins
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Pedro Beal de Freitas Vasconcelos
Responsável pela Informação: Pedro Beal de Freitas Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Eugenio Aguiar Camurça
Responsável pela Adjudicação: Silvio de Alencar Martins
Responsável pela Homologação: Silvio de Alencar Martins
Regime: Empreitada por preço global