ITAICABA | Prefeitura Municipal
Licitação: 002/2015-TP/2015
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2015
Objeto: Contratação de Nutricionista para o desempenho de atividades de Responsável Técnico da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, para atendimento do disposto no Art. 12 da Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009 e das exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC, mediante Empreitada por Preço Unitário, conforme especificações constantes no Anexo I - Projeto Básico, que é parte integrante do Edital
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 29/01/2015 Data de Abertura: 13/02/2015 Hora da Abertura: 09:30
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 29/01/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 29/01/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Itaiçaba → Data: 29/01/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal de Licitações TCM/CE → Data: 03/02/2015
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Licitantes
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- Nome:
- FRANCISCO MOACIR OLIVEIRA MAIA
- CPF/CNPJ:
- ***.693.213-**
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA. Profissional detentor de graduação em curso superior de nutrição, regularmente inscrito no Conselho de Nutrição. Carga horária mínima: 30h Semanais
- Valor:
- R$ 23.240,04
Nº do Processo Administrativo: 20151201001SEDU
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014 e do Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
Ordenador da Despesa: EDAILSON GALDINO LIMA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDAILSON GALDINO LIMA
Responsável pela Informação: JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARTHA SHEILLA DO CARMO MONTEIRO
Responsável pela Adjudicação: EDAILSON GALDINO LIMA
Responsável pela Homologação: EDAILSON GALDINO LIMA
Regime: Empreitada por preço unitário