CRUZ | Câmara Municipal

Licitação: 2015.02.23.1/CM/2015

Exercício: 2015

Objeto: Prestação de Serviços com Consultoria e Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz, conforme especificações em anexo

Síntese do Objeto: Consultoria

Modalidade: Convite Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 23/02/2015 Data de Abertura: 02/03/2015 Hora da Abertura: 08:00

Local: Sala da Comissão de Licitação da câmara municipal de Cruz, localizada na Av. dep. Amadeu Filomeno s/n Três Poderes, s/n - Bairro Aningas – Cruz – Ceará.


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos da Câmara Municipal de Cruz → Data: 23/02/2015

Órgãos

  • Camara Municipal de Cruz

Licitantes

  • Nome:
    SAMPAIO E TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S
    CPF/CNPJ:
    07.193.109/0001-31
    Objeto/Lote:
    Serviços de Assessoria Jurídica a Câmara Municipal de Cruz • Orientação e assessoria jurídica integral à Presidência da Câmara; • Orientação e assessoria jurídica integral aos Vereadores; • Postulação de ações e defesas na esfera judicial e extrajudicial, defendendo os interesses da Câmara e de todos os Vereadores; • Prestação gratuita e integral de assistência jurídica, judicial e extrajudicial ao Cidadão cruzense necessitado. • Consultoria e Assessoria Jurídica no acompanhamento de processos/diligências junto ao TCM. • Assessoria de Plenário à Câmara Municipal de Cruz; • Consultoria e Assessoria à Comissão de Licitação, bem como a emissão de Pareceres sobre a legalidade e formalização de processos Administrativos (licitatórios) de todas as modalidades; • Elaboração e revisão de atos normativos para apreciação do poder legislativo; • Emissão de pareceres em Projetos de Lei; • Elaboração de emendas modificativas de Projetos de Lei; • Elaboração de Proposições e Requerimentos de Vereadores; • Representação Judicial e Extrajudicial dos interesses do Poder Legislativo;
    Valor:
    R$ 4.500,00
  • Nome:
    PIMENTA CATUNDA ADVOGADOS - EPP
    CPF/CNPJ:
    04.060.148/0001-72
    Objeto/Lote:
    Serviços de Assessoria Jurídica a Câmara Municipal de Cruz • Orientação e assessoria jurídica integral à Presidência da Câmara; • Orientação e assessoria jurídica integral aos Vereadores; • Postulação de ações e defesas na esfera judicial e extrajudicial, defendendo os interesses da Câmara e de todos os Vereadores; • Prestação gratuita e integral de assistência jurídica, judicial e extrajudicial ao Cidadão cruzense necessitado. • Consultoria e Assessoria Jurídica no acompanhamento de processos/diligências junto ao TCM. • Assessoria de Plenário à Câmara Municipal de Cruz; • Consultoria e Assessoria à Comissão de Licitação, bem como a emissão de Pareceres sobre a legalidade e formalização de processos Administrativos (licitatórios) de todas as modalidades; • Elaboração e revisão de atos normativos para apreciação do poder legislativo; • Emissão de pareceres em Projetos de Lei; • Elaboração de emendas modificativas de Projetos de Lei; • Elaboração de Proposições e Requerimentos de Vereadores; • Representação Judicial e Extrajudicial dos interesses do Poder Legislativo;
  • Nome:
    L.V. - ASSESSORIA E CONSULTORIA PBLICA LTDA - ME
    CPF/CNPJ:
    10.611.914/0001-42
    Objeto/Lote:
    Serviços de Assessoria Jurídica a Câmara Municipal de Cruz • Orientação e assessoria jurídica integral à Presidência da Câmara; • Orientação e assessoria jurídica integral aos Vereadores; • Postulação de ações e defesas na esfera judicial e extrajudicial, defendendo os interesses da Câmara e de todos os Vereadores; • Prestação gratuita e integral de assistência jurídica, judicial e extrajudicial ao Cidadão cruzense necessitado. • Consultoria e Assessoria Jurídica no acompanhamento de processos/diligências junto ao TCM. • Assessoria de Plenário à Câmara Municipal de Cruz; • Consultoria e Assessoria à Comissão de Licitação, bem como a emissão de Pareceres sobre a legalidade e formalização de processos Administrativos (licitatórios) de todas as modalidades; • Elaboração e revisão de atos normativos para apreciação do poder legislativo; • Emissão de pareceres em Projetos de Lei; • Elaboração de emendas modificativas de Projetos de Lei; • Elaboração de Proposições e Requerimentos de Vereadores; • Representação Judicial e Extrajudicial dos interesses do Poder Legislativo;

Nº do Processo Administrativo: 2015.02.23.1

Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade de Carta Convite de acordo com o § 3 do Art. 22 da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações

Ordenador da Despesa: José Edson Nascimento

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Emanuelly Nascimento Ribeiro

Responsável pela Informação: Emanuelly Nascimento Ribeiro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Elaine Cristina Vasconcelos

Responsável pela Adjudicação: José Edson Nascimento

Responsável pela Homologação: José Edson Nascimento


Tipo de Obra: Adutoras

Natureza da Obra: Reforma