CRUZ | Câmara Municipal
Licitação: 2015.02.23.1/CM/2015
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2015
Objeto: Prestação de Serviços com Consultoria e Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz, conforme especificações em anexo
Síntese do Objeto: Consultoria
Modalidade: Convite Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 23/02/2015 Data de Abertura: 02/03/2015 Hora da Abertura: 08:00
Local: Sala da Comissão de Licitação da câmara municipal de Cruz, localizada na Av. dep. Amadeu Filomeno s/n Três Poderes, s/n - Bairro Aningas – Cruz – Ceará.
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos da Câmara Municipal de Cruz → Data: 23/02/2015
Órgãos
- Camara Municipal de Cruz
Licitantes
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- Nome:
- SAMPAIO E TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.193.109/0001-31
- Objeto/Lote:
- Serviços de Assessoria Jurídica a Câmara Municipal de Cruz • Orientação e assessoria jurídica integral à Presidência da Câmara; • Orientação e assessoria jurídica integral aos Vereadores; • Postulação de ações e defesas na esfera judicial e extrajudicial, defendendo os interesses da Câmara e de todos os Vereadores; • Prestação gratuita e integral de assistência jurídica, judicial e extrajudicial ao Cidadão cruzense necessitado. • Consultoria e Assessoria Jurídica no acompanhamento de processos/diligências junto ao TCM. • Assessoria de Plenário à Câmara Municipal de Cruz; • Consultoria e Assessoria à Comissão de Licitação, bem como a emissão de Pareceres sobre a legalidade e formalização de processos Administrativos (licitatórios) de todas as modalidades; • Elaboração e revisão de atos normativos para apreciação do poder legislativo; • Emissão de pareceres em Projetos de Lei; • Elaboração de emendas modificativas de Projetos de Lei; • Elaboração de Proposições e Requerimentos de Vereadores; • Representação Judicial e Extrajudicial dos interesses do Poder Legislativo;
- Valor:
- R$ 4.500,00
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- Nome:
- PIMENTA CATUNDA ADVOGADOS - EPP
- CPF/CNPJ:
- 04.060.148/0001-72
- Objeto/Lote:
- Serviços de Assessoria Jurídica a Câmara Municipal de Cruz • Orientação e assessoria jurídica integral à Presidência da Câmara; • Orientação e assessoria jurídica integral aos Vereadores; • Postulação de ações e defesas na esfera judicial e extrajudicial, defendendo os interesses da Câmara e de todos os Vereadores; • Prestação gratuita e integral de assistência jurídica, judicial e extrajudicial ao Cidadão cruzense necessitado. • Consultoria e Assessoria Jurídica no acompanhamento de processos/diligências junto ao TCM. • Assessoria de Plenário à Câmara Municipal de Cruz; • Consultoria e Assessoria à Comissão de Licitação, bem como a emissão de Pareceres sobre a legalidade e formalização de processos Administrativos (licitatórios) de todas as modalidades; • Elaboração e revisão de atos normativos para apreciação do poder legislativo; • Emissão de pareceres em Projetos de Lei; • Elaboração de emendas modificativas de Projetos de Lei; • Elaboração de Proposições e Requerimentos de Vereadores; • Representação Judicial e Extrajudicial dos interesses do Poder Legislativo;
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- Nome:
- L.V. - ASSESSORIA E CONSULTORIA PBLICA LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 10.611.914/0001-42
- Objeto/Lote:
- Serviços de Assessoria Jurídica a Câmara Municipal de Cruz • Orientação e assessoria jurídica integral à Presidência da Câmara; • Orientação e assessoria jurídica integral aos Vereadores; • Postulação de ações e defesas na esfera judicial e extrajudicial, defendendo os interesses da Câmara e de todos os Vereadores; • Prestação gratuita e integral de assistência jurídica, judicial e extrajudicial ao Cidadão cruzense necessitado. • Consultoria e Assessoria Jurídica no acompanhamento de processos/diligências junto ao TCM. • Assessoria de Plenário à Câmara Municipal de Cruz; • Consultoria e Assessoria à Comissão de Licitação, bem como a emissão de Pareceres sobre a legalidade e formalização de processos Administrativos (licitatórios) de todas as modalidades; • Elaboração e revisão de atos normativos para apreciação do poder legislativo; • Emissão de pareceres em Projetos de Lei; • Elaboração de emendas modificativas de Projetos de Lei; • Elaboração de Proposições e Requerimentos de Vereadores; • Representação Judicial e Extrajudicial dos interesses do Poder Legislativo;
Nº do Processo Administrativo: 2015.02.23.1
Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade de Carta Convite de acordo com o § 3 do Art. 22 da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações
Ordenador da Despesa: José Edson Nascimento
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Emanuelly Nascimento Ribeiro
Responsável pela Informação: Emanuelly Nascimento Ribeiro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Elaine Cristina Vasconcelos
Responsável pela Adjudicação: José Edson Nascimento
Responsável pela Homologação: José Edson Nascimento
Tipo de Obra: Adutoras
Natureza da Obra: Reforma