JAGUARUANA | Câmara Municipal
Licitação: 001/2015-TP/2015
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2015
Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria e Assessoria na área Jurídica, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará, mediante Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Anexo I - Projeto Básico, que é parte integrante do Edital
Síntese do Objeto: Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 27/02/2015 Data de Abertura: 17/03/2015 Hora da Abertura: 10:00
Data da Republicação do Aviso:16/03/2015 →
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças de Almeida nº 525, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 27/02/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal de Licitações TCM/CE → Data: 05/03/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 27/02/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Jaguaruana → Data: 27/02/2015
Órgãos
- Camara Municipal de Jaguaruana
Licitantes
-
- Nome:
- Celso Monteiro Advogados Associados
- CPF/CNPJ:
- 10.540.369/0001-40
- Objeto/Lote:
- CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. Especificações: Elaboração de minutas de mensagens e anteprojetos de leis de autoria do Poder Legislativo Municipal; Elaboração de pareceres sobre matérias administrativas do Legislativo junto às Comissões; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Tribunal de Contas da União - TCU e Tribunais de Justiça; Atendimento às consultas dos Vereadores, podendo ser por telefone, fax, e-mail, pessoalmente ou no escritório do Contratado
- Valor:
- R$ 61.800,00
-
- Nome:
- PIMENTA CATUNDA ADVOGADOS
- CPF/CNPJ:
- Objeto/Lote:
- CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. Especificações: Elaboração de minutas de mensagens e anteprojetos de leis de autoria do Poder Legislativo Municipal; Elaboração de pareceres sobre matérias administrativas do Legislativo junto às Comissões; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Tribunal de Contas da União - TCU e Tribunais de Justiça; Atendimento às consultas dos Vereadores, podendo ser por telefone, fax, e-mail, pessoalmente ou no escritório do Contratado
- Valor:
- R$ 72.000,00
-
- Nome:
- FRANÇA E ELIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 12.348.261/0001-86
- Objeto/Lote:
- CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. Especificações: Elaboração de minutas de mensagens e anteprojetos de leis de autoria do Poder Legislativo Municipal; Elaboração de pareceres sobre matérias administrativas do Legislativo junto às Comissões; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Tribunal de Contas da União - TCU e Tribunais de Justiça; Atendimento às consultas dos Vereadores, podendo ser por telefone, fax, e-mail, pessoalmente ou no escritório do Contratado
- Valor:
- R$ 65.436,00
Nº do Processo Administrativo: 20150102001CAM
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014 e do Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007, legislaç
Ordenador da Despesa: Reginaldo Araújo da Silva
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Reginaldo Araújo da Silva
Responsável pela Informação: José Sérgio Maia de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Evandro Gomes Linhares
Responsável pela Adjudicação: Reginaldo Araújo da Silva
Responsável pela Homologação: Reginaldo Araújo da Silva
Regime: Empreitada por preço global